O secretário de Cultura do Estado, Diego Galdino, participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (22), para falar sobre a importância do Projeto de Lei que cria o Registro de Bens Culturais do Maranhão e disciplina o Programa Estadual de Identificação e Referência de Bens Culturais de Natureza Imaterial, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB).
Um projeto, de iniciativa do Estado, foi anexado ao de Bira, por ser análogo, como determina o Regimento da Casa, e o presidente da CCJ, deputado Rafael Leitoa (PDT), ficou com a relatoria. Leitoa destacou a importância do projeto e disse que matéria já possui parecer favorável das comissões técnicas, o que permitirá a apreciação da proposta em plenário, partir desta quarta-feira (24).
Bira do Pindaré também participou do encontro com o secretário de Cultura e assegurou que com as medidas vai ser possível preservar os bens culturais e imateriais, como o arroz de cuxá, Festa do Divino e lugares e expressões genuinamente maranhenses. O deputado elogiou a participação do secretário na reunião e assegurou que assim o Estado terá uma política definida para essas áreas.
De acordo com Bira, o projeto de lei prevê, por exemplo, a criação de um livro de Registro de Saberes e/ou Festas e Celebrações Populares e/ou um Livro de Linguagens Verbais, Iconográficas e Performáticas, com o objetivo de reunir e disponibilizar o acervo dos bens culturais imateriais do Maranhão, respaldado com referências técnicas e competentes, cabíveis ao Poder Executivo.
Acompanhado de assessores, o secretário de Cultura explicou que com a aprovação do projeto o Maranhão terá uma política de estado e estrutura e amparo para o patrimônio material e imaterial para o futuro. “Teremos uma política vitalícia de preservação dos bens materiais e imateriais e vamos criar um departamento só para cuidar dessas áreas”, assegurou.