O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei Nº 154/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão. A matéria foi aprovada em 2º turno e segue para sanção governamental.
O programa será executado pela Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo e tem por objetivo a criação de um marco legal de proteção e promoção dos conhecimentos e expressões tradicionais da cultura maranhense, a partir da valorização dos autores dessas manifestações e, consequentemente, da própria diversidade cultural brasileira.
Serão reconhecidos como Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão aqueles cujos conhecimentos simbólicos e técnicas de produção e transmissão sejam representativos da cultura popular e tradicional do estado, bem como aqueles que, por suas formas de expressão, preservem a história e memória maranhense, fortalecendo o sentimento de identidade e pertencimento.