Sob a coordenação do deputado Bira do Pindaré (PSB), foi amplamente debatida, na tarde desta quarta-feira (31), no Plenarinho, a proposta de escola sem partido que se encontra em tramitação na Câmara Federal (Projeto de Lei nº 867/2015) e no Senado (Projeto de Lei nº 193/2016). Os autores das proposições são, respectivamente, o deputado Izalci (PSDB/DF) e o senador Magno Malta (PR/ES).
A iniciativa de realizar a audiência pública partiu da Frente Maranhense Escola Sem Mordaça e foi prontamente abraçada pelo parlamentar socialista. Trata-se de um agrupamento político de entidades que atuam em unidade contra as referidas proposições parlamentares e integram a Frente Nacional Escola Sem Mordaça.
A proposta de Escola Sem Partido, contida em ambos os projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, é de autoria de um grupo liderado pelo advogado Miguel Nagib, presidente nacional da Organização Não Governamental (ONG) Escola Sem Partido. Uma de suas iniciativas é a divulgação de anteprojetos de lei que buscam legislar sobre o que é ou não permitido ao professor debater dentre de sala de aula.
Foram debatedores Thiago Lima, Professor de Ciências Humaanas do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) do município de São Bernardo; Ana Paula Martins, professora de Educação Básica de São Luís; Raimundo Castro Júnior, professor do Ensino Médio de São José de Ribamar; Saulo Pinto Silva, professor da Universidade Federal do Maranhão, do Campus de São Luís; Márcia Milena, professora de História, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e o professor Edilson Brito.
MOMENTO DE PROTESTO
O deputado Bira do Pindaré abriu a audiência pública registrando seu sentimento de pesar pelo “golpe parlamentar” consumado com o afastamento do cargo da presidente Dilma Roussef (PT). “Hoje, mais uma vez, sepultamos a democracia brasileira. Não é justo, adequado e legítimo, afastarmos uma presidente da República democraticamente eleita sem ouvir o povo. O povo brasileiro foi alijado do processo”, afirmou indignado.
Para o deputado, os projetos de lei que propõem a Escola Sem Partido fazem parte de uma onda conservadora que vem ganhando corpo na conjuntura política internacional que, inclusive, alimentou e motivou o movimento político que resultou no afastamento da presidente Dilma. “Essa proposta de Escola Sem Partido é uma tentativa de amordaçar os profissionais da educação, É um tema, sem dúvida de grande relevância, que deve ser amplamente debatido e rechaçado pela sociedade brasileira. O que está em jogo é qual o modelo de escola que queremos para o Brasil”, acrescentou.
DEBATE
Para Edilson Brito, a proposta de Escola Sem Partido representa uma ameaça aos profissionais de educação e o fim da neutralidade política, religiosa e ideológica do Estado. “Se aprovada, vai abrir o flanco para outras atrocidades como, por exemplo, o limite de gastos públicos, etc.”, analisou.
Segundo Saulo Pinto Silva, a proposta se constitui do ponto de vista político-filosófico num frontal ataque à democracia e aos pobres, além de criminalizar o professor. “Significa decretar o fim do exercício da democracia política no espaço educativo. São ideias reacionárias, retrógradas e que precisam ser combatidas com veemência por todos os democratas”, observou.
Thiago Lima classificou a proposta de abominável e um verdadeiro ataque aos avanços que já foram conquistados na área da educação. “Essa proposta considera o aluno como uma folha em branco e se propõe a impor uma visão de mundo única, a partir do momento em que fere de morte a possibilidade de se desenvolver a criticidade no processo de construção do conhecimento”, esclareceu.
Ana Paula vê a proposta como direcionada aos professores militantes pela causa de uma educação libertadora, na qual se exercita o livre pensar. “Essa é uma proposta ideológica de direita que desmoraliza de forma cabal a esquerda, enquanto projeto de esquerda. Tem uma inspiração fascista e quer impor uma visão única de mundo”, assinalou.
O professor Raimundo Campos disse que a proposta de Escola Sem Partido se fundamenta em princípios fascistas, de partido único, traduz os valores do movimento evangélico e considera o aluno como tábula-rasa. “Essa proposta nos faz regredir à época das Escolas Jesuíticas, do Brasil Colônia, e contem elementos componentes de um Estado de Exceção”, afirmou.
Essa proposta de escola considera o aluno um ser neutro, audiência cativa, folha em branco e torna a educação despolitizada e descontextualizada. “Tem como égide a neutralidade ideológica e vem de encontro á liberdade de expressão. Temos que rechaçá-la veementemente”, defendeu.
Sob a coordenação do deputado Bira do Pindaré (PSB), foi amplamente debatida, na tarde desta quarta-feira (31), no Plenarinho, a proposta de escola sem partido que se encontra em tramitação na Câmara Federal (Projeto de Lei nº 867/2015) e no Senado (Projeto de Lei nº 193/2016). Os autores das proposições são, respectivamente, o deputado Izalci (PSDB/DF) e o senador Magno Malta (PR/ES).
A iniciativa de realizar a audiência pública partiu da Frente Maranhense Escola Sem Mordaça e foi prontamente abraçada pelo parlamentar socialista. Trata-se de um agrupamento político de entidades que atuam em unidade contra as referidas proposições parlamentares e integram a Frente Nacional Escola Sem Mordaça.
A proposta de Escola Sem Partido, contida em ambos os projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, é de autoria de um grupo liderado pelo advogado Miguel Nagib, presidente nacional da Organização Não Governamental (ONG) Escola Sem Partido. Uma de suas iniciativas é a divulgação de anteprojetos de lei que buscam legislar sobre o que é ou não permitido ao professor debater dentre de sala de aula.
Foram debatedores Thiago Lima, Professor de Ciências Humaanas do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) do município de São Bernardo; Ana Paula Martins, professora de Educação Básica de São Luís; Raimundo Castro Júnior, professor do Ensino Médio de São José de Ribamar; Saulo Pinto Silva, professor da Universidade Federal do Maranhão, do Campus de São Luís; Márcia Milena, professora de História, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e o professor Edilson Brito.
MOMENTO DE PROTESTO
O deputado Bira do Pindaré abriu a audiência pública registrando seu sentimento de pesar pelo “golpe parlamentar” consumado com o afastamento do cargo da presidente Dilma Roussef (PT). “Hoje, mais uma vez, sepultamos a democracia brasileira. Não é justo, adequado e legítimo, afastarmos uma presidente da República democraticamente eleita sem ouvir o povo. O povo brasileiro foi alijado do processo”, afirmou indignado.
Para o deputado, os projetos de lei que propõem a Escola Sem Partido fazem parte de uma onda conservadora que vem ganhando corpo na conjuntura política internacional que, inclusive, alimentou e motivou o movimento político que resultou no afastamento da presidente Dilma. “Essa proposta de Escola Sem Partido é uma tentativa de amordaçar os profissionais da educação, É um tema, sem dúvida de grande relevância, que deve ser amplamente debatido e rechaçado pela sociedade brasileira. O que está em jogo é qual o modelo de escola que queremos para o Brasil”, acrescentou.
DEBATE
Para Edilson Brito, a proposta de Escola Sem Partido representa uma ameaça aos profissionais de educação e o fim da neutralidade política, religiosa e ideológica do Estado. “Se aprovada, vai abrir o flanco para outras atrocidades como, por exemplo, o limite de gastos públicos, etc.”, analisou.
Segundo Saulo Pinto Silva, a proposta se constitui do ponto de vista político-filosófico num frontal ataque à democracia e aos pobres, além de criminalizar o professor. “Significa decretar o fim do exercício da democracia política no espaço educativo. São ideias reacionárias, retrógradas e que precisam ser combatidas com veemência por todos os democratas”, observou.
Thiago Lima classificou a proposta de abominável e um verdadeiro ataque aos avanços que já foram conquistados na área da educação. “Essa proposta considera o aluno como uma folha em branco e se propõe a impor uma visão de mundo única, a partir do momento em que fere de morte a possibilidade de se desenvolver a criticidade no processo de construção do conhecimento”, esclareceu.
Ana Paula vê a proposta como direcionada aos professores militantes pela causa de uma educação libertadora, na qual se exercita o livre pensar. “Essa é uma proposta ideológica de direita que desmoraliza de forma cabal a esquerda, enquanto projeto de esquerda. Tem uma inspiração fascista e quer impor uma visão única de mundo”, assinalou.
O professor Raimundo Campos disse que a proposta de Escola Sem Partido se fundamenta em princípios fascistas, de partido único, traduz os valores do movimento evangélico e considera o aluno como tábula-rasa. “Essa proposta nos faz regredir à época das Escolas Jesuíticas, do Brasil Colônia, e contem elementos componentes de um Estado de Exceção”, afirmou.
Essa proposta de escola considera o aluno um ser neutro, audiência cativa, folha em branco e torna a educação despolitizada e descontextualizada. “Tem como égide a neutralidade ideológica e vem de encontro á liberdade de expressão. Temos que rechaçá-la veementemente”, defendeu.