Dois consultores da Assembleia Legislativa do Ceará – Luiz Carlos Mourão Maia e Luiz Carlos Moreira Farias – fizeram uma visita de trabalho, na manhã desta terça-feira (13), à Assembleia Legislativa do Maranhão, para recolher informações sobre o processo legislativo utilizado no Parlamento maranhense para definição de limites territoriais de povoados e municípios.
Os dois técnicos cearenses foram recebidos, inicialmente, pelo deputado Carlinhos Florêncio (PHS) e em seguida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Durante reunião na Sala das Comissões, os dois deputados prestaram informações solicitadas pelos técnicos da Assembleia do Ceará, especialmente interessados em obter informações sobre o trâmite estabelecido para o plebiscito maranhense do próximo dia 2 de outubro.
Os deputados Carlinhos Florêncio e Rafael Leitoa explicaram que esta campanha eleitoral de 2016 está sendo maior em três cidades da Região Tocantina. Em Senador La Rocque, Buritirana e João Lisboa os eleitores, além de votar para eleger ou reeleger prefeitos e vereadores, irão às urnas também para definir os limites territoriais destes três municípios.
A votação ocorrerá no mesmo dia do primeiro turno do pleito para prefeito e vereador, em 2 de outubro, e será realizada nas mesmas urnas eletrônicas utilizadas para a eleição tradicional. Este plebiscito é fruto de um decreto legislativo proposto pela deputada estadual Valéria Macedo (PDT), aprovado em 2014.
Os visitantes cearenses informaram que a Assembleia Legislativa do Ceará está às voltas com um trabalhoso processo de atualização dos limites territoriais de boa parte dos 184 municípios do Ceará.
O deputado Carlinhos Florêncio, que no seu primeiro mandato ocupou o cargo de presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, disse que a visita dos consultores cearenses serviu para troca de experiências: “Este intercâmbio é muito salutar para a nossa Assembleia”, frisou.
O deputado Rafael Leitoa, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, declarou que considera muito importante o trabalho que os deputados cearenses estão realizando para atualizar os limites territoriais dos municípios do Ceará. “Nós estamos nos colocando à disposição da Assembleia Legislativa do Ceará para fornecer as informações que eles venham a nos solicitar”, afirmou Leitoa.
