A Escola do Legislativo está oferecendo aos servidores da Casa, nesta quarta (5) e quinta-feira (6), um curso de qualificação em Formulação de Planilhas e Composição de Custos. O curso foi solicitado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) e está sendo ministrado pelo instrutor Jerônimo Santos Leiria, especialista em terceirização no Brasil.
O curso Formulação de Planilhas e Composição de Custos tem como objetivo orientar os servidores sobre os aspectos teóricos e jurídicos que permeiam a elaboração dessas ferramentas. Após a formação, os servidores estarão mais hábeis e seguros para fazer a análise de propostas e processos licitatórios, fazendo o que é exigido pela legislação.
“A planilha é o alicerce de qualquer contratação pública. Com o curso, o servidor vai poder analisar uma proposta, um processo licitatório, criticá-la e fazer o que é exigido pela legislação, evitando assim sobrepreço, superfaturamento, evitar corresponsabilidades inclusive”, destacou.
Catarina Leal, presidente da CPL, ressaltou que a qualificação é importante para ampliar o conhecimento dos servidores. “É importante para que, no ato da decisão do assessor e eu, como pregoeira e presidente da Comissão de Licitação, tenhamos uma segurança para fazer com que aquele ato seja juridicamente seguro evitando, inclusive, futuras demandas que possam prejudicar nossa função como servidor público e as autoridades competentes que autorizam o processo licitatório”, afirmou.
Valterlan Oliveira, servidor do Núcleo de Legislação Predial, classificou o curso como fundamental para a atualização dos profissionais que trabalham com planilhas e processos de licitação. “A gente tem sempre que estar se atualizando, porque o nosso trabalho demanda que estejamos lidando com planilhas de custo e o curso traz esse embasamento jurídico e teórico para amparar o nosso trabalho”, completou.