O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Resolução Legislativa Nº 026/16, de autoria do deputado César Pires (PEN), que dispõe sobre a criação do Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e Documental da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
De acordo com o projeto, o Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e Documental da Assembleia Legislativa tem por finalidade abrigar, reunir, preservar, gerenciar e divulgar o acervo histórico e contemporâneo documental, bibliográfico, iconográfico e audiovisual do Poder Legislativo, e regatar a memória institucional da Casa, empreendendo ações junto à comunidade, que evidenciem a importância do Parlamento Maranhense no contexto da história do Estado.
O projeto prevê que o Memorial Parlamentar será regido por uma Comissão composta por deputado, jornalista, cientista, bibliotecário e historiador, que será responsável pela execução dos trabalhos, a ser regulamentada por Resolução Administrativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
O deputado César Pires propõe, com seu projeto, que o Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e Documental da Assembleia Legislativa terá duração permanente e norteará a definição de mecanismos capazes de resgatar e restaurar o acervo através de parcerias e de produções próprias. Este projeto, publicado no Diário da Asembleia Legislativa, edição de 19 de setembro de 2016, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira.