O deputado estadual Bira do Pindaré subiu a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã de ontem, para comemorar a sanção da Lei de nº 10.514, de autoria dele, que assegura a criação dos registros e a regulamentação da concessão de bens culturais e imateriais do Maranhão. O parlamentar destacou que a medida é fundamental para o desenvolvimento da cultura e do turismo em todo estado e lembrou que leis semelhantes já estão em prática em outros estados brasileiros.
“Agora, nós podemos reconhecer todos os bens que tenham valor cultural no Estado do Maranhão, seja saberes, celebrações, culinária, lugares, seja qualquer outra forma de expressão. Tudo que tenha valor e representatividade cultural pode ser reconhecido pelo Governo do Maranhão como um bem cultural do nosso Estado. Isso valoriza a nossa identidade, valoriza a nossa autoestima, porque as referências que constituímos enquanto povo é aquilo que nos identifica e, portanto, tem um significado não só para nós, mas para toda a humanidade”, afirmou o deputado.
A Lei de Bens Culturais Imateriais do Maranhão reforça vetores de desenvolvimento da social e econômico do estado, o que inclui a economia criativa. A partir da medida, tudo que faz parte da identidade cultural e do modo de viver do povo maranhense poderá ser catalogado e divulgado para todas as pessoas e fomentado também o turismo.
“Quem visita a nossa terra quer conhecer as praias. Realmente são bonitas e agora estão mais limpas. Querem conhecer também o nosso patrimônio histórico, o Centro Histórico de São Luís. Querem conhecer os Lençóis maranhenses, mas querem principalmente conhecer como o maranhense vive nesta terra tão bonita e tão bela”, completou.
Para Bira, a chamada maranhensidade é o que ganha destaque na vida da população e também do turista. “Portanto, agora é lei e tudo aquilo que faz parte desse conjunto de expressões poderão ser reconhecidas. Lembro-me do arroz de cuxá, do próprio cuxá, da Festa do Divino, do guaraná Jesus, das festividades de São João, carnaval, da música popular maranhense e tantas outras expressões do nosso povo. Certamente precisaremos de muito catálogo para reunir tanta coisa bonita que compõe a nossa identidade de norte a sul, de leste a oeste”, frisou.
Segundo esclareceu ele, cabe às secretarias de cultura do Estado e Municípios, a sociedade e associações civis em atividade há mais de um ano no Maranhão, tomar iniciativas para reconhecer os bens culturais maranhenses. “Portanto agora é lei e nós poderemos, através da Secretaria de Cultura, divulgar e reconhecer os bens culturais que identificam o povo maranhense”, concluiu.