O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), saiu em defesa do projeto que regulamenta os investimentos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). Durante o seu discurso, ele esclareceu que a legislação já permite que as aplicações sejam feitas em instituições financeiras diferentes e que a proposição – já aprovada na casa – vai garantir a obrigatoriedade da aplicação em duas instituições federais.
Em resposta ao deputado Edilázio Júnior - que afirmou que aplicações em bancos diferentes não poderiam ser feitas -, o líder do governo esclareceu que se trata de Fundo de Pensão e não de folha de pagamento. “Se fosse, deputado Edilázio, uma questão de folha de pagamento do Estado, V. Exa teria razão. Realmente teríamos, obrigatoriamente, que fazer uma licitação e aí ver qual seria a instituição mais vantajosa. Mas aqui não se trata de folha de pagamento, aqui se trata de fundo de pensão do Estado. E hoje a lei já permite que o FEPA faça aplicações em instituições diferentes”, explicou.
O parlamentar lembrou que essas operações estão dentro da legalidade e que inclusive já foram feitas por governos anteriores, citando o exemplo do Banco Santos. “Governos anteriores já o fizeram, inclusive no famigerado Banco Santos. O dinheiro do FEPA já foi aplicado no Banco Santos. A Lei permite que seja colocado em outras instituições financeiras e a alteração que foi proposta visa obrigar que isso seja feito em duas instituições federais”, argumentou.
VOTAÇÃO
Sobre as votações de Projetos importantes ocorridas nesta quarta-feira (26), o deputado Rogério Cafeteira declarou que ficou satisfeito, além do resultado, também com a forma como foi trada na Casa, de maneira participativa e transparente. Ele parabenizou todos os colegas deputados.
“Quero parabenizar todos os colegas no dia de hoje, cumprimos a função de um parlamento. Cada deputado defendeu suas convicções de forma livre e transparente. Quero aqui ressaltar que todos fizeram suas defesas de forma ordeira. A votação deixou bem evidente que nenhum colega era contra o Projeto da UEMASUL na sua essência, apenas ponderavam a forma e o trâmite. Parabéns para a Assembleia Legislativa do Maranhão”, cumprimentou.
O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), saiu em defesa do projeto que regulamenta os investimentos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). Durante o seu discurso, ele esclareceu que a legislação já permite que as aplicações sejam feitas em instituições financeiras diferentes e que a proposição – já aprovada na casa – vai garantir a obrigatoriedade da aplicação em duas instituições federais.
Em resposta ao deputado Edilázio Júnior - que afirmou que aplicações em bancos diferentes não poderiam ser feitas -, o líder do governo esclareceu que se trata de Fundo de Pensão e não de folha de pagamento. “Se fosse, deputado Edilázio, uma questão de folha de pagamento do Estado, V. Exa teria razão. Realmente teríamos, obrigatoriamente, que fazer uma licitação e aí ver qual seria a instituição mais vantajosa. Mas aqui não se trata de folha de pagamento, aqui se trata de fundo de pensão do Estado. E hoje a lei já permite que o FEPA faça aplicações em instituições diferentes”, explicou.
O parlamentar lembrou que essas operações estão dentro da legalidade e que inclusive já foram feitas por governos anteriores, citando o exemplo do Banco Santos. “Governos anteriores já o fizeram, inclusive no famigerado Banco Santos. O dinheiro do FEPA já foi aplicado no Banco Santos. A Lei permite que seja colocado em outras instituições financeiras e a alteração que foi proposta visa obrigar que isso seja feito em duas instituições federais”, argumentou.
VOTAÇÃO
Sobre as votações de Projetos importantes ocorridas nesta quarta-feira (26), o deputado Rogério Cafeteira declarou que ficou satisfeito, além do resultado, também com a forma como foi trada na Casa, de maneira participativa e transparente. Ele parabenizou todos os colegas deputados.
“Quero parabenizar todos os colegas no dia de hoje, cumprimos a função de um parlamento. Cada deputado defendeu suas convicções de forma livre e transparente. Quero aqui ressaltar que todos fizeram suas defesas de forma ordeira. A votação deixou bem evidente que nenhum colega era contra o Projeto da UEMASUL na sua essência, apenas ponderavam a forma e o trâmite. Parabéns para a Assembleia Legislativa do Maranhão”, cumprimentou.