A situação dos Conselhos Tutelares do Maranhão foi tema de uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, realizada nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa.
Presidida pelo deputado Júnior Verde(PRB) a Audiência contou com a participação de representantes da Polícia Militar, Ouvidoria da Segurança Pública e de Conselhos Tutelares.
DEBATES
Um dos principais motivos de reclamação dos conselheiros é a falta de segurança nas diligências. Os conselheiros precisam do apoio da Polícia Militar para atender as ocorrências que na grande maioria das vezes acontecem em lugares de risco, principalmente nas ocorrências envolvendo crianças vitimas de violência dos pais e menores que comentem infrações delitos graves.
Para o presidente da comissão, deputado Júnior Verde, é preciso uma politica de integração mais efetiva com a polícia militar para garantir que os Conselhos cumpram seu trabalho. “Nós discutimos aqui uma ação pontual de acompanhamento da Polícia Militar, com as ações já implementadas pelos Conselhos. Em todo estado, eles demandam ocorrências em lugres de risco, onde sofrem ameaças de pais e dos próprios menores infratores e muitas vez tem o trabalho interrompido pro falta do apoio dos policiais”, explicou.
O comandante Pereira, representante do comando da PMMA, reconheceu a necessidade de ampliação desse apoio aos conselheiros, mas destacou o trabalho realizado pela corporação, que segundo ele, faz muito como o pouco que dispõem. “A Polícia Militar faz um trabalho dedicado, dentro das nossas possibilidades fazemos muito e com consciência de prestar um importante trabalho juntamente com os Conselhos”.
Ao fim da Audiência Pública foi definido alguns encaminhamentos como a realização de novas reuniões para discutir ainda mais o assunto, colher informações sobre com andam as ações dos trabalhos socioeducativos, como o estado tem tratado as medias protetivas das nossas crianças e adolescentes. E o principal deles, solicitar ao governo do estado e ao comando da Polícia Militar uma política integrada e efetiva de apoio aos Conselhos Tutelares em todo o Estado.