O deputado estadual Vinicius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa propôs, nesta quinta-feira (26), durante a sessão plenária, que a apresentação do orçamento do governo estadual para o ano 2017 feita pela Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) seja apresentada no plenário da casa com a presença de todos os deputados estaduais. O parlamentar ressaltou que a pauta orçamentária é de interesse de toda a população maranhense.
“Gostaria de convidar todos os deputados colegas da casa para que estejam presentes no dia 1º de novembro deste ano, às 10h30, para explanação da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado do Maranhão para o ano que vem. Conversei com o Presidente Humberto Coutinho e achamos melhor que todos os deputados realmente estejam presentes, nesta explanação da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2017, haja vista que esta explanação é do interesse de todo o povo do Maranhão”, propôs o deputado estadual.
Audiência Pública
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, nesta quinta-feira (27), audiência pública com a presença do subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe, que prestou esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais pelo Governo do Estado no primeiro e segundo quadrimestres deste ano.
A audiência aconteceu na Sala das Comissões e contou com a participação dos deputados Vinicius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento, Fábio Braga (SD), Rafael Leitoa (PDT), Levi Pontes (PCdoB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).
O deputado Vinicius Louro, presidente da Comissão, frisou a importância da audiência, que demonstrou que os recursos e as metas do Governo do Estado estão equilibrados. “Em um momento de dificuldade e de crise, o Governo do Estado segue trabalhando em cima das questões orçamentárias regulares. Isso mostra também a capacidade que temos na questão da arrecadação e do combate à sonegação de impostos, favorecendo que o Estado fique em uma situação equilibrada perante todos os entes da Federação”, finalizou.