Na tarde desta quinta-feira (3), a comunidade Quebra Pote, localizada na zona rural I de São Luís, recebeu uma grande audiência pública para tratar da questão fundiária na região. De iniciativa do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), o evento reuniu cidadãos que residem na área a mais de cem anos e, agora, estão ameaçados de despejo.
“Foi uma oportunidade de ouvir as pessoas sobre essa situação que elas estão enfrentando. E não podemos, nem por hipótese, permitir ou concordar com a ideia que estas pessoas tenham que sair das suas casas, da sua comunidade. Vi aqui um homem chorar. Vi as lágrimas de uma pessoa ao dar o seu testemunho, o testemunho do seu sofrimento. Portanto, estamos falando de uma comunidade consolidada e a nossa luta é ao lado do povo”, declarou.
Ao avaliar a audiência, Bira afirmou que ela cumpriu o papel fundamental de fazer o alinhamento entre as diversas autoridades envolvidas e também na celeridade de respostas para que o conflito seja resolvido. Para ele, o poder legislativo honra com sua obrigação de mediar à discussão, ouvindo as pessoas e cobrando respostas das autoridades competentes.
“Vendo a união deste povo tenho a convicção que vamos vencer e fazer do Quebra Pote uma comunidade com regularização fundiária, com direito garantido e assegurado para que estas pessoas não sofram com as ameaças de expulsão das suas terras e moradias”, acrescentou.
Com o mesmo sentimento, o defensor público, Alberto Tavares, informou a existência de dois processos de reintegração de posse tramitam na justiça. O primeiro referente ao povoado Cassaco, já o segundo, mais abrangente, comtempla a área central do Quebra Pote.
“É preciso que o Estado e o próprio poder Judiciário se posicionem a cerca dessa situação a fim de garantir a regularização desta comunidade, tendo em vista que é uma comunidade centenária e consolidada”, ressaltou Tavares.
Morador antigo da comunidade, Lauro Cardoso esclareceu que antes da comunidade se formar as terras pertenciam a União e foram doadas ao Estado, que, por meio do Instituto de Colonização do Maranhão (Iterma), distribuiu os terrenos a pequenos produtores. “A expectativa que nós temos é que a gente finalmente receba o título das nossas terras”, afirmou.
Dentre os encaminhamentos ficou definida a participação da comunidade em uma audiência judicial no Fórum do Calhau, que acontece na próxima segunda-feira (7). O Iterma se comprometeu a fornecer o georreferenciamento da área. Segundo destacou o deputado Bira, será feita ainda uma solicitação ao governador do Estado, Flávio Dino, solicitando posicionamento em favor da comunidade e a tomada de providências cabíveis para resolver a situação.