O governador em exercício, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou, na manhã desta sexta-feira (4), às 10h, na Sala das Sessões Plenárias, da solenidade em comemoração aos 203 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). O evento foi marcado pela entrega de medalhas a magistrados, servidores, autoridades e personalidades que contribuíram com a Justiça.
Na oportunidade, o governador Humberto Coutinho disse que se sentia honrado em participar de evento de tamanha importância para o Poder Judiciário do Maranhão e parabenizou o TJ/MA por ocupar o quarto lugar no ranking de produtividade do País, dentre as Cortes consideradas de porte médio, e todos os agraciados com medalhas. “Está de parabéns o Poder Judiciário do Maranhão pela sua avaliação de desempenho e a contribuição que vem dando ao Maranhão e ao Brasil. no sentido de termos uma Justiça eficiente e ao alcance de todos, assim como todos os agraciados com medlahas”, destacou.
ENTREGA DE MEDALHAS
Os desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Marcelo Silva Carvalho, José Luiz Oliveira de Almeida, Raimundo Barros de Souza e Angela Maria Moraes Salazar foram agraciados com a Medalha de Bons Serviços Bento Moreira Lima, na qualificação ouro, por terem completado 30 anos de magistratura.
Por sua vez, os juízes Edmilson da Costa Lima, Vanessa Ferreira Pereira Lopes, Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis, Paulo de Assis Ribeiro, Ticianay Gedeon Maciel Palácio, Josane Araújo Farias Braga, Leoneide Delfina Barros Amorim, Fernando Jorge Pereira, Pedro Henrique Holanda Pascoal, Denise Pedrosa Torres, Angelo Antonio Alencar dos Santos e Marcelo Fontenele Vieira foram agraciado com a Medalha de Bons Serviços Bento Morerira Lima, na qualificação bronze, por terem completado 10 anos de magistratura.
A Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Velozo, que é concedida a magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais e federais, serventuários ou outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, aferido pela prática de atos relevantes em favor do Poder Judiciário, foi entregue a 25 pessoas, dentre elas, o Secretário de Estado de Segurança Pública, Jeferson Miler Portela e Silva, o advogado Marlon Jacinto Reis e a Reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela Silva Coutinho.
PRONUNCIAMENTO E NÚMEROS DA JUSTIÇA
Coube ao desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira fazer o discurso em homenagem aos 203 anos do TJ/MA. Resumidamente, o desembargador relatou a história da Corte de Justiça do Maranhão, a terceira criada no Brasil depois do Rio de Janeiro (RJ) e Bahia (BA), composta por um governador, um chanceler e sete desembargadores, com jurisdição sobre as províncias do Piauí, Cerará, Pará até o Rio Negro, na Amazônia.
Em sua fala, o desembargador revelou números da carga de trabalho que tem enfrentado o TJ/MA, com 16.676 processos recebidos, em 2015, e 30.303, em 2015, e até o momento, 24.303, em 2016. “Isto representa um crescimento enorme da demanda e uma média de 1.300 processos, por ano, para cada desembargador. Mas temos enfrentado com galhardia os desafios”, assinalou.