O presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira (DEM), informou que está marcada para o próximo dia 23 de novembro, às 15 horas, na Sala das Comissões, a realização da audiência pública, com a presença do secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, para discutir sobre a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2016 relativa à área da Saúde do Estado do Maranhão.
De acordo com o deputado Antônio Pereira, que irá coordenar os trabalhos, durante a audiência pública serão apresentados os Relatórios Detalhados de Execução Orçamentária (RDEOs).
“O objetivo desses relatórios é demonstrar a partir das ações que compõem a Programação Anual da Saúde e o Plano Plurianual, Exercícios 2015 e 2016, a aplicação dos recursos financeiros próprios e dos transferidos, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada e o resultado de indicadores de saúde passíveis de serem acompanhados, por quadrimestre”, explicou.
Segundo o deputado, os RDEOs são exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foram elaborados com base nos programas desenvolvidos pela SES, quais sejam o de Gestão da Política de Saúde Pública, Apoio Administrativo, Saúde para Todos, Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, Fortalecimento da Vigilância em Saúde e Saneamento Básico.
UNIDADE MISTA
Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), também com a presença do deputado Levi Pontes (PCdoB), a Comissão de Saúde recebeu a visita de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar, que reclamaram do lento ritmo da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do bairro Maiobão.
Ao final da reunião, o deputado Antônio Pereira informou que irá encaminhar ofício ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, solicitando-lhe que forneça informações sobre o andamento das obras na Unidade Mista do Maiobão.