O deputado Adriano Sarney participou, na manhã de hoje (11), de uma reunião com vereadores de Balsas e representantes da ONG Iderber (Instituto de Defesa do Rio Balsas). A reunião serviu para tratar da conscientização e preservação do Rio Balsas.
Durante a reunião, um dos membros do Iderber, Miranda Neto, explicitou a situação alarmante na qual que se encontra o Rio Balsas, constatada em setembro de 2016, na segunda expedição realizada pelos membros da ONG.
"O volume de água diminui a cada dia e a área das nascentes encontra-se totalmente comprometida pelo desmatamento desenfreado, queimadas, assoreamento e total destruição das matas ciliares causada por produtores que se fixaram na Área de Preservação Permanente - APP", afrimou Miranda.
De acordo com ele, há alguns anos a população chama a atenção para a degradação do rio, mas nada é feito por parte das autoridades competentes. E diante desse cenário "nós solicitamos a intervenção da Assembleia Legislativa, a fim de que possamos trazer o Rio de volta a vida", desabafou.
Alguns vereadores também externaram preocupação com o tema. O presidente da Câmara municipal de Balsas, vereador Sebastião Saraiva, denunciou que as áreas das nascentes preservadas por Lei foram invadidas por produtores agrícolas.
O vereador Gilson Pereira defendeu que as áreas de preservação ambiental, ao longo do Rio, sejam transformadas em parques ambientais.
A Consultora Legislativa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macedo, esclareceu algumas questões levantadas na reunião. Sobre as áreas de preservação estarem nas mãos de produtores, ela afirmou que a licença para uso e ocupação do solo no município é dada pela prefeitura. "O gestor tem que reconhecer o seu papel de proteção do solo de seu município e tudo que nele está", explicou.
"Se a base econômica do municipio de Balsas é o agronegócio deve-se preservar a água, porque a atividade não se sustenta sem esse recurso hídrico", afirmou Luzenice.
Luzenice Macedo afirmou que a criação de um Sistema Municipal de Unidade de Conservação também seria uma alternativa, a médio prazo, para tentar minimizar e/ou reverter a atual situação do Rio Balsas.
Após denúncias e relatos sobre a situação das nascentes do Rio Balsas, o deputado Adriano Sarney propôs um pacto pelo desenvolvimento sustentável.
Para tanto, como primeira medida, o parlamentar irá solicitar, através da Comissao de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, as licenças ambientais de quatro propriedades que estão localizadas nas nascentes do Rio Balsas.
"Vamos verificar se essas fazendas no entorno da APA têm os licenciamentos ambientais e se existe uma área de amortecimento. Se o desmatamento estiver sendo feito dentro da APA é muita irresponsabilidade", ressaltou.
Adriano Sarney também pediu aos vereadores que solicitassem da prefeitura municipal a autorização de uso e ocupação do solo das propriedade em questão. Além de sugerir a criação de um Conselho do Meio Ambiente.
"Faremos as cobranças necessárias e tomaremos atitudes corretas. Vamos tomar a responsabilidade para os legislativos Estadual e Municipal. E levar a problemática para o Congresso Nacional juntando esforços com nossos deputados federais e senadores porque os rios do Maranhão estão morrendo", finalizou Adriano.
