O conflito fundiário no Quebra Pote, comunidade centenária de São Luís, voltou a ser tratado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O assunto foi levado à tribuna pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) que fará, nesta quinta-feira (17), uma vistoria ao povoado Cassaco, área de produção agrícola na capital que sofre com uma ameaça de despejo e tem um processo tramitando na Justiça por iniciativa da Defensoria Pública do Estado em proteção aos moradores.
“O conflito não é pequeno, é complexo, exige grande esforço das autoridades a fim de que uma atrocidade dessa não se configure. Porque eu nem consigo imaginar que algo de tamanho impacto possa acontecer contra a nossa população. Quem conhece o Quebra Pote sabe que aquela região é uma região centenária onde pessoas de bem constituíram suas vidas e que há toda uma posse absolutamente consolidada”, ressaltou Bira.
Na semana passada o parlamentar acompanhou uma audiência judicial comandada pelo juiz Douglas Martins. Segundo ele, houve uma tentativa de conciliação com os supostos proprietários de uma área no Cassaco, povoado que faz parte do Quebra Pote. A informação é que eles ofereceram como proposta de transação 50 hectares, mas a oferta foi recusada pelos moradores. Na oportunidade os moradores afirmaram que são, de fato, legítimos na posse e, portanto, na propriedade daquela região.
“É algo inimaginável querer expulsar aquelas pessoas da sua moradia, do seu local de trabalho. Estivemos lá em audiência pública, ouvimos a reclamação e percebemos os sentimentos das pessoas. Vi homem chorar por conta daquela situação vivida ali e não podemos simplesmente fechar os olhos para uma situação tão gritante quanto essa.”, afirmou ao convidar outros deputados a acompanhar a questão. “Aqui tem vários políticos que fazem campanha lá e sabem que tem posto de saúde, iluminação pública, escola, seção eleitoral e até cemitério, quer dizer, as estruturas necessárias de serviços públicos”, acrescentou.
A área do Quebra Pote pertence a um assentamento do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). Na década de 80 houve um conflito fundiário com a ALUMAR, que teria recebido toda essa região da zona rural para se instalar em São Luís. Segundo relato dos moradores mais antigos, a ALUMAR perdeu o conflito e cedeu as terras ao ITERMA, que fez o assentamento.
Bira ainda chamou atenção para o fato de aparecer um dono das terras anos após todos os conflitos terem sido resolvidos, documentados e registrados. Para o deputado, o mínimo que um comprador poderia fazer, antes de comprar uma área, é ter a sensibilidade para perceber que a existência de pessoas morando há séculos.
“Aparece um sujeito chamado Ceará dizendo que é dono de tudo aquilo ali. E mais, vendeu para outra empresa, que agora diz que vai fazer empreendimentos turísticos na região do Quebra Pote. São coisas que a gente realmente não consegue compreender, como é que alguém pode ter tamanha perversidade na sua cabeça contra nossa população. Nós vamos insistir nesta luta, na defesa desta causa, porque consideramos uma causa justa, necessária e que o nosso povo não pode ficar desamparado”, concluiu.