De acordo com a proposição, a Semana terá como objetivo mobilizar, informar e esclarecer a população sobre esse importante tema.
O deputado Edson Araújo (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 210/16 que dispõe sobre a instituição da 'Semana Estadual de Conscientização para doação de Medula Óssea' a ser realizada, anualmente, na segunda semana de dezembro, visando ampliar e regular a atualização dos cadastros de doadores no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea -REDOME.
De acordo com a proposição - fundamentada na Lei Federal nº 11.930, de 22 de abril de 2009 - a Semana terá como objetivo mobilizar, informar e esclarecer a população sobre esse importante tema, principalmente para que o número de doadores cresça, “aumentando as chances de salvar vidas, pois, quando não se encontram doadores na mesma família, as chances de achar alguém compatível é de uma para cada 100 mil pessoas, por isso, a necessidade de expandir o cadastro de doadores”, alertou Edson Araújo.
Ele acrescentou ainda que a Campanha para Cadastramento de Doadores de Medula Óssea é importante para conscientizar a população e alertar as pessoas para a necessidade de ajudar ao próximo, devendo os doadores manter seus dados cadastrais atualizados.
Benefícios
A doação de Medula Óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias, como leucemias agudas e crônicas, linfomas de Hodgkin, anemia falciforme e especialmente a Síndrome da Imunodeficiência Combinada Grave, cujo único meio de cura é o transplante de medula óssea. A probabilidade de compatibilidade entre o doador e o receptor é de um para cem mil pessoas e ainda, com o agravante do doador compatível não ser localizado em função da falta de atualização do cadastro.
Edson Araújo ressaltou que milhares de pessoas estão na batalha diária pela vida para encontrar um doador compatível, razão pela qual, segundo ele, se justifica a necessidade da aprovação deste projeto pelo plenário, considerando que no Maranhão já foram identificados dois casos de crianças diagnosticadas com a Síndrome da Imunodeficiência Combinada Grave, doença genética, grave e rara, sendo que uma foi a óbito por falta de doador e a outra está lutando para encontrá-lo.
“Atualmente, essa criança conta com o apoio da família, amigos e de alguns órgãos públicos, empresas privadas, grupos artísticos e instituições religiosas que aderiram à campanha de divulgação deflagrada pela família, para cadastramento de Doadores de Medula Óssea. Alguns órgãos públicos e empresas privadas estão sediando unidades de coletas, instaladas pelo HEMOMAR”, afirmou o deputado.
Incentivo
Durante a Semana de Mobilização e Conscientização para a Doação de Medula Óssea, também deverão ser divulgados os benefícios da Lei nº 10.338, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo governo do Estado do Maranhão, aos doadores de medula óssea e sangue, como forma de incentivo à doação.
De acordo com o projeto de lei caberá ao poder público estadual, por meio de seus órgãos competentes, regulamentar a programação a ser desenvolvida durante a Semana, incluindo em suas atividades campanhas educativas e publicitárias, para além de distribuir material informativo contendo esclarecimentos sobre quem pode ser doador; como se cadastrar e quais os procedimentos para doação da medula óssea; realizar entrevistas e coletas de amostras de 4 a 5 ml de sangue para a tipagem de HLA (características genéticas importantes para a seleção de um doador), cujos dados serão inseridos no REDOME, para verificação da compatibilidade.