Durante a sessão plenária desta segunda-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos aos animais no Maranhão. Trata-se, assim, da imposição de penalidades mais severas, a fim de combater a impunidade daqueles que cometem atos de crueldade.
Para Wellington, é necessário combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados.
“O presente projeto de lei tem por objetivo combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados no Maranhão. Bem sabemos que há uma Lei estadual que almeja à proteção dos animais. No entanto, diante da análise de tal legislação, percebemos que é necessário que haja penas mais severas. Essa ‘leveza’ no ato de punir acaba por gerar a sensação de impunidade. Prova disso é o triste e recente episódio que aconteceu na Praça dos Gatos, em São Luís, resultando na morte de mais de 30 felinos", destacou.
Wellington também disse que o objetivo da apresentação do Projeto é o de coibir atos de crueldade contra animais. "A sensação que predomina é a de que a crueldade tomou conta daqueles que sabem que ficarão impunes. Almejando combater tal realidade, é que apresentamos o projeto em questão. A crueldade deve ser combatida e é por isso que nós defendemos penas mais severas!”, afirmou.