Em reunião com representantes de cooperativas e sindicatos da categoria de todo Maranhão, nesta quinta-feira (1), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Sarney (PV) defendeu que o governador Flávio Dino (PCdoB) vete o projeto de lei já aprovado pelos parlamentares, que regulamenta a exploração do transporte alternativo do Estado.
O deputado, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e do Pequeno Empresário, disse que o projeto de iniciativa do Executivo Estadual “acaba com o transporte alternativo”.
De acordo com Adriano Sarney, o projeto, se vier a ser executado, impedirá que os proprietários de vans explorem o transporte de passageiros nas áreas metropolitanas, a exemplo da Grande São Luís e da Grande Imperatriz, que passaria ser explorado por empresas que vencerem a licitação a ser feita pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). Segundo o parlamentar, dessa forma os donos de vansexplorariam apenas as partes piores dos trajetos e as melhores ficariam para as empresas vencedoras.
O deputado acusou ainda o governo de haver conseguido aprovar o projeto dentro da Assembleia, “a toque de caixa e sem debate”; e defendeu também audiência da categoria com o governador, para defender o veto, com a apresentação de novo projeto, após realizar discussão com os motoristas para apresentação dos pontos a serem modificados, como a ampliação para 13 anos a idade dos veículos em circulação.
Participaram também da reunião o diretor executivo da Organização das Cooperativas do Brasil, seção Maranhão (OCB-MA), Marlon Aguiar; o presidente do Sindicato de Transporte Alternativo do Maranhão (Sintrama); o chefe de Gabinete do deputado Levi Pontes, Vasni Jaques Oliveira, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Alternativo; e vários representantes da categoria em diversas regiões do Estado. Levi Pontes justificou que estava participando de encontro do governador com prefeitos e o deputado Júnior Verde (PRB) mandou informar que se encontrava em Brasília.
Marlon Aguiar, por exemplo, defendeu que o governador receba os motoristas em audiência, antes de realizar qualquer veto ao projeto. Os participantes fizeram também duras críticas ao presidente da MOB, Arthur Cabral, que não os teria recebido para tratar da questão.
Foi na sessão do dia 16 do mês passado que os deputados aprovaram o Projeto de Lei Nº 147/16, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a estruturação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão (STRP).
