Deputado afirma que a medida fragiliza a democracia e que não concorda com a maioria das propostas contidas na reforma.
O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) manifestou, na sessão desta terça-feira (6), preocupação com o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, por decisão de único ministro do STF, e disse que “a democracia está fragilizada”. Na avaliação do parlamentar, “hoje nós estamos vivendo uma ditadura da Justiça”, quando Renan pretendia colocar em votação o projeto relativo ao abuso de autoridade.
“Nós ficarmos perplexos, porque afastar um presidente de um Poder - não está se falando aqui na figura do Renan Calheiros - e, sim, da figura do cargo de Presidente do Senado, presidente da Câmara, presidente do Supremo Tribunal Federal, governadores. Então, está se falando do cargo; eu acho muito perigoso a ideia de um ministro só, por meio de uma liminar, afastar o presidente de um Poder. O que poderia ser por meio do colegiado, mas não de um ministro afastar o presidente de um Poder”, afirmou.
Na avaliação de Raimundo Cutrim, a medida fragiliza a democracia. “O Poder Legislativo e o Poder Executivo têm que tomar uma posição. Hoje os Poderes estão fragilizados no caso do Legislativo e o do Executivo e o Brasil está sendo comandado praticamente por um juiz que em qualquer tipo de coisa que mexer na legislação, a população toda abraçando aquela causa através da imprensa, induzindo ou manipulando as pessoas”, assegurou.
Cutrim contou que não concorda com a maioria das propostas contidas na reforma, principalmente no caso de direitos adquiridos, mas que as matérias precisam ser votadas. “É muito complexa, mas o Brasil precisa fazer uma reforma e de repente em cima da votação, em cima daqueles fatos que a Nação precisa discutir aquelas reformas no dia da votação, aí o presidente é afastado por uma liminar. Isso aí é perigoso para a Democracia”, enfatizou.
Segundo Cutrim, os outros Poderes ficam “praticamente de cócoras para o Judiciário” e cobrou que “os três Poderes têm que ser tratados de forma igualitária, têm que ter respeito um pelo outro, senão, se tem democracia, mas não se tem esse respeito pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”. Sugeriu ainda que os Poderes Legislativo e Executivo definam “se vão deixar só por um poder absoluto”.