O deputado disse que Constituição Federal não prevê que o STF afaste o presidente do Senado Federal.
O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), ao repercutir na sessão desta quarta-feira (7), o afastamento do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, afirmou que o poder Executivo é independente, portanto, a destituição do cargo só pode ocorrer em três hipóteses: cassação pelos seus pares, renúncia ou morte.
“O STF não pode e nem deve intervir em outro poder. Nós chegamos a uma situação gravíssima. O ministro Marco Aurélio deu uma decisão monocrática num fato que ocorreu em 2007, em outra legislatura. Não cabe ao STF determinar a destituição de cargo de membro de outro poder”, afirmou o deputado Cutrim
Também disse que não vê juridicamente, dentro da Constituição Federal de 88, como o presidente do Senado pode ser destituído do cargo por uma decisão do Supremo, a não ser na linha sucessória. “Isto só pode por analogia ao presidente da República”, acentuou Raimundo Cutrim, enfatizando que os poderes têm que ser harmônicos e independentes.
O deputado ressaltou ainda que ou os poderes constituídos assumem o seu lugar ou a situação do país vai ficar ainda mais complicada. “No estado democrático de direito, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que trabalhar de forma harmoniosa, mas estamos perdendo isto. Isso é perigoso, é nocivo à democracia”, disse Cutrim, enfatizando que não estaria defendendo a pessoa, nem o cidadão Renan Calheiros, a sua preocupação é com a figura do presidente de um poder independente.
Ao finalizar o seu pronunciamento, Cutrim disse que Constituição Federal não prevê que o STF afaste o presidente do Senado Federal. “Daqui a pouco se materializa a ditadura judiciária, mas não podemos deixar que isso ocorra. Tem que haver os três poderes para que o país possa andar de maneira coerente com o tripé”.
O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), ao repercutir na sessão desta quarta-feira (7), o afastamento do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, afirmou que o poder Executivo é independente, portanto, a destituição do cargo só pode ocorrer em três hipóteses: cassação pelos seus pares, renúncia ou morte.
“O STF não pode e nem deve intervir em outro poder. Nós chegamos a uma situação gravíssima. O ministro Marco Aurélio deu uma decisão monocrática num fato que ocorreu em 2007, em outra legislatura. Não cabe ao STF determinar a destituição de cargo de membro de outro poder”, afirmou o deputado Cutrim
Também disse que não vê juridicamente, dentro da Constituição Federal de 88, como o presidente do Senado pode ser destituído do cargo por uma decisão do Supremo, a não ser na linha sucessória. “Isto só pode por analogia ao presidente da República”, acentuou Raimundo Cutrim, enfatizando que os poderes têm que ser harmônicos e independentes.
O deputado ressaltou ainda que ou os poderes constituídos assumem o seu lugar ou a situação do país vai ficar ainda mais complicada. “No estado democrático de direito, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que trabalhar de forma harmoniosa, mas estamos perdendo isto. Isso é perigoso, é nocivo à democracia”, disse Cutrim, enfatizando que não estaria defendendo a pessoa, nem o cidadão Renan Calheiros, a sua preocupação é com a figura do presidente de um poder independente.
Ao finalizar o seu pronunciamento, Cutrim disse que Constituição Federal não prevê que o STF afaste o presidente do Senado Federal. “Daqui a pouco se materializa a ditadura judiciária, mas não podemos deixar que isso ocorra. Tem que haver os três poderes para que o país possa andar de maneira coerente com o tripé”.