Em meio a uma votação bastante tumultuada sobre aumento da alíquota do ICMS – nos combustíveis, cigarros, telecomunicações e energia elétrica – e reajuste de juros e mora, ambos projetos propostos pelo Governo do Estado, o deputado Max Barros (PRP) foi enfático em declarar o seu posicionamento contrário às medidas. Ele também ressaltou que já apresentou um Projeto de Lei, o da Taxa Mineral, que é uma alternativa de arrecadação para o estado.
De acordo com o parlamentar, ele tem sido favorável às ações do governo que visam movimentar a economia e desenvolvimento do estado, tais como os empréstimos que já foram votados na Assembleia Legislativa. Ele citou, também, o fato de o estado ter herdado um saldo de R$ 2,5 bilhões e também de um montante de R$ 300 milhões – que não estavam previstos na arrecadação, fruto do recurso de repatriação dos estados. Durante seu discurso, Max Barros ponderou a situação equilibrada das finanças do Maranhão, fruto da boa gestão do governo anterior.
O deputado destacou que a atual conjuntura econômica do Maranhão é diferente de outros estados que se encontram em crise, como é o caso do Rio de Janeiro. “A nossa situação é muito diferente do Rio de Janeiro, o Rio de Janeiro foi governado de maneira irresponsável e a grande receita do estado do Rio de Janeiro são os royalties do petróleo, na hora que caíram as ações da Petrobras, caíram os royalties, a maior receita do Rio de Janeiro se acabou, por isso que se vive nessa crise intensa e não pode pagar salário de funcionário público, não é o caso do nosso Estado", ponderou.
Max afirmou que o momento não é o de aumentar impostos, por conta da crise que o país passa. “Agora, neste momento que o país passe por essa crise, o estado do Maranhão pouco tempo este ano ainda já aumentou imposto de ICMS para alguns itens, já houve aumento, este ano, por isso aumentou também a receita relativa a ICMS anual, agora neste momento de crise, aumentarmos o ICMS de energia e de combustível, é um absurdo!”, disse.
CONSEQUÊNCIAS
Como consequência, o aumento de energia pode incidir negativamente direto na vida do cidadão maranhense. “Energia é insumo para tudo que se produz, na hora que se aumenta a energia, você está aumentando o pão, você está aumentando a carne, porque tem o frigorífico, você aumenta tudo e o empresário que teve o seu ICMS aumentado, ele não vai assumir esse imposto, esse imposto ele vai repassar para o produto e o produto quem vai consumir é o consumidor, são os maranhenses que vão ter os seus produtos mais caros gerando mais inflação”, explicou.
Max Barros lembrou que nem o presidente da República teve coragem de criar o imposto que estava previsto, a CPMF. O deputado Max disse ainda que as bandeiras pregadas pelo PCdoB – partido do governador Flávio Dino – são as medidas anticíclicas, ou seja, injetar dinheiro na economia, por meio de isenção de impostos.
GRANDES FORTUNAS
O deputado também destacou que uma das grandes bandeiras do PT e PCdoB é a de tributar grandes fortunas. Max Barros afirmou ter elaborado um Projeto de Lei nesse sentido, o da Taxa Mineral.
“Eu apresentei um projeto aqui que já existe em Minas Gerais, que já existe no Amapá, que já existe no Pará, Estados que arrecadam R$ 600 milhões, R$ 400 milhões por ano com a taxa mineral. O que é isso? É o Poder de Polícia que o Estado tem para cobrar a contrapartida que esses grandes empreendimentos causam no nosso Estado Já existe um projeto da minha autoria, criando a taxa mineral, porque nos meus cálculos gera uma receita em torno de R$ 300 milhões e quem vai pagar essa taxa mineral majoritariamente será a Vale do Rio Doce que lucrou, só no trimestre passado, R$ 1,2 bilhão. Por que a gente, em vez de taxar a Vale do Rio Doce, vai é cobrar do trabalhador maranhense aumentando energia, aumentando combustível?”, questionou Max Barros.