Durante a discussão sobre o projeto de reajuste de juros e moras, além da alíquota do ICMS sobre combustíveis, cigarros, telecomunicações e energia elétrica, o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), descreveu de maneira transparente os detalhes do projeto e como ele chegará até à população.
De acordo com Rogério, a medida se fez necessária frente ao cenário de crise e o estado buscou minimizar os impactos e também não onerou o setor produtivo. Ele explicou que os municípios também serão beneficiados, com aumento do repasse de recursos, além de o estado continuar honrando com os pagamentos dos empréstimos adquiridos.
O parlamentar explicou que o óleo diesel, de 18%, que é um dos principais combustíveis que movimenta o setor da produção, não sofrerá com o reajuste; a energia elétrica do setor comercial e indústrias, segundo o Projeto, também não será majorada. No caso do diesel usado para o transporte público coletivo, o parlamentar lembrou que existe um incentivo de 3%, sendo taxado em 15%.
Sobre a energia elétrica, Cafeteira argumentou que a necessidade do reajuste se dá pela responsabilidade que o governo tem com o estado e que, ainda sim, permanece entre os estados que cobram menor ICMS do país. “Na questão da energia eu tenho a responsabilidade de dizer que é um remédio, remédio não é gostoso. Mas o remédio amargo, infelizmente, às vezes, tem que ser aplicado, como é o caso da energia, mas é importante que ressaltemos que, ainda com aumento, o Maranhão ainda está na faixa dos Estados que cobram menor ICMS no Brasil”, declarou.
Uma preocupação do governo, de acordo com o deputado, foi o permanecer isento os consumidores de baixa renda. “Nós ficaremos isentos até 50 KW/mês, até 500 a taxa subirá e essa é realmente a mais forte, é o maior aumento subirá de 12% para 18%, que é o consumo de 50 a 500 KW/mês e, a partir daí, a nossa taxa será de 25%”, explicou.
OUTROS ESTADOS
De acordo com os dados apresentados pelo líder do governo, o Acre, por exemplo, o Acre cobra até 150 KW/mês, 17%. Alagoas cobra até 150 KW/mês, 17%, a partir de 150 KW/mês, 25%. O Amazonas cobra, a partir de 50KW/mês, 25%. A Bahia a mesma coisa, a partir de 100 KW/mês, ela cobra 25%. Ceará, a partir de 50 KW/mês, 25%. Distrito Federal, a mesma coisa. Minas Gerais, por exemplo, 30%. Rio de Janeiro 32%.
EMPREGOS
Cafeteira destacou a responsabilidade do governado do estado com o pagamento em dia dos servidores, que corresponde a quase 40% dos empregos em todo o Maranhão.
“Vejam bem, o Estado do Maranhão, o Governo do Estado responde por quase 40% dos empregos do Estado, do PIB do Estado. Imagine se esse empregador num Estado onde temos poucas indústrias, um comércio restrito, se esse grande empregador começasse a atrasar o salário. Ele colocaria toda a economia do Estado em colapso, toda a economia do Estado”, pontuou.