“Mais um ano de trabalho se encerra. Sabemos que foi um ano difícil, mas é chegado o Natal e é hora de agradecer a Deus que nos deu força para chegarmos até aqui. Desejo que 2016 chegue trazendo muita alegria, esperança, paz e amor ao próximo”. A declaração é da deputada Francisca Primo (PCdoB), que também agradeceu os familiares, amigos e a todos os maranhenses que contribuíram com o seu trabalho nessa legislatura.
Ao fazer uma avaliação do seu trabalho parlamentar, Francisca Primo - que é presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher - disse que foi positivo, tendo apresentado várias proposições, feito pronunciamentos e viabilizando emendas parlamentares visando à melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “O ano de 2016 foi positivo, onde busquei trabalhar incansavelmente, apresentando indicações, requerimentos, projetos de leis, bem como, realizando audiências e pronunciamentos para oferecer dias melhores para o nosso povo. Em 2017, vou continuar esse trabalho, com a ajuda de Deus, em primeiro plano, da minha família, dos colegas deputados e da população”.
Ações de 2016
Importantes ações foram desenvolvidas por Francisca Primo ao longo desse ano. O combate à violência contra a mulher, às crianças e aos adolescentes; a importância de uma alimentação saudável na mesa do cidadão; a instituição de equipe multidisciplinar nas delegacias de polícia civil; a redução do ICMS sobre as placas de energia solar; a proposta de criação do Programa de Terapia Natural no estado do maranhão, bem como a participação no seminário que discutiu a presença de mais mulheres no poder e, benefícios para vários municípios, em especial, para Buriticupu, são algumas das ações da deputada.
Fundo Estadual
Uma das conquistas foi a promulgação pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional nº 012/2015, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento no Combate à Violência contra a Mulher. “Com esse recurso arrecadado teremos o financiamento que tanto precisamos para intensificar ainda mais as campanhas e atividades educativas de conscientização nesse combate”, ressaltou a deputada, lembrando que o Fundo irá contribuir também para a instalação de mais abrigos; realização de curso de capacitação de geração e renda para aquelas mulheres que se submetem a suportar a agressão por não ter como sustentar os seus filhos ou a si mesmas.
Ativismo
Um dos destaques também feitos por Francisca Primo foi a mobilização que ocorreu no mês passado em todo o mundo dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. “Todas as nações do mundo se uniram com vistas a erradicar a violência contra a mulher. Independente de sexo, cor, raça e idade, praticamente todos os segmentos estão no combate a essa violência”, acentuou Francisca Primo.
Vara de Combate à Violência Doméstica
Francisca Primo também apresentou indicação solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha e à corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz, providências para efetivar a instalação de uma segunda Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Luís. O pedido se justifica em razão da alta demanda de processos que tramita na Vara da Mulher, em São Luís, além da falta de estrutura, principalmente, de oficiais para cumprir os mandados judiciais.
Lei Maria da Penha
Outro destaque foi a realização da sessão solene alusiva às comemorações dos dez anos da Lei Maria da Penha, nº 11.340/06, que entrou em vigor em 07 de agosto de 2006. Na ocasião foram homenageadas várias instituições que desenvolvem trabalhos em defesa e proteção da mulher maranhense.
Na ocasião, foram homenageados a delegada Kazumi Tanaka, titular da Delegacia Especial da Mulher em São Luís; o juiz da Vara da Mulher, Nelson Moraes Rego; secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto; secretária da Mulher de Imperatriz, Conceição Formiga; defensor público do Estado Herberth de Moraes Júnior; coordenadora municipal de Mulher de São Luís, Vânia Albuquerque; Ana Lúcia, da Casa de Abrigo da Mulher e Sílvia Leite, do Hospital Socorrão II.
Alimentação saudável
Francisca Primo destacou da tribuna as atividades que aconteceram em vários municípios maranhenses com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de uma alimentação saudável na mesa do cidadão. As palestras fizeram parte do cronograma desenvolvido pela Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), instituída através da Lei 9.737/2012. Este ano o tema escolhido foi sobre o Clima.
“O governo estadual precisa investir nos pequenos agricultores e no desenvolvimento sustentável, em especial, na produção de alimentos. Quanto à sociedade em geral, nós conclamamos a fazer a diferença, sendo consumidores conscientes e éticos, mudando algumas atitudes simples do dia a dia, não desperdiçando alimentos, diminuindo o consumo de carne e aumentando o consumo de leguminosas”, disse Francisca Primo.
Outras proposições
A deputada Francisca Primo, através de Indicações, também pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão que encaminhasse expediente ao governador Flávio Dino, solicitando que, através do “Programa Maranhão Justo e Competitivo”, fossem providenciados o envio de motoniveladoras, a perfuração de poços artesianos, bem como viaturas para as polícias militar e civil para vinte municípios maranhense, visando garantir o desenvolvimento econômico e a segurança das pessoas dos moradores.
Os municípios a serem contemplados são: Paço do Lumiar; Barreirinhas; Buriticupu; Cachoeira Grande; Araioses; Bom Jardim; Cândido Mendes; Humberto de Campos; Itaipava do Grajaú; Itapecuru-Mirim; Lajeado Novo; Pindaré Mirim; Primeira Cruz; Tufilândia; Governador Edson Lobão; Penalva; Brejo de Areia; Bom Jesus das Selvas; Alto Alegre do Pindaré e Olho D’água das Cunhãs.
Estrutura curricular
Outro pedido feito foi a inclusão da disciplina IED na estrutura curricular do ensino médio, no Estado do Maranhão. A proposta – que ainda será votada pelo plenário - propiciará ao estudante uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. “O conhecimento enobrece o ser humano e a sua alma. Não podemos permitir que nossos jovens concluam o ensino médio sem obter qualquer conhecimento mínimo sobre a nossa legislação, como os seus direitos e deveres. As pessoas conhecedoras dos direitos que lhe assistem, são aptas a defender, além de si, os direitos de toda a sociedade em que habita”, assegurou Francisca Primo.
Homenagem
O plenário também aprovou requerimento onde Francisca Primo pediu que fosse encaminhada mensagem de congratulações ao município de Olho D’água das Cunhãs, pela passagem do seu quinquagésimo quinto ano de emancipação política que ocorreu no dia 30 de novembro. Também prestou homenagem aosmunicípios de Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Satubinha, Tufilândia e Alto Alegre do Pindaré, pelas comemorações do vigésimo segundo ano de emancipação política daqueles municípios que ocorreram respectivamente, no dia 10 de novembro.
Também parabenizou os moradores de Presidente Dutra, São João dos Patos, Açailândia e Tufilândia, pela passagem do aniversário daqueles municípios. “Somos nós que fazemos o amanhã e, a nossa perseverança, é a luz que ilumina o caminho, rumo a uma sociedade em pleno desenvolvimento. Como deputada, tenho me esforçado para contribuir com esses municípios seja por meio de Indicações ou Emendas Parlamentares”, afirmou a deputada.
Redutor de velocidade
Através de Indicação, ela pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhasse expediente ao Superintendente do DNIT, no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes, solicitando que o mesmo determinasse urgentes providências para a colocação de redutor de velocidade na BR-222, que passa no Povoado II Núcleo, no município de Buriticupu. Também pediu através de indicação, que seja encaminhado expediente à diretoria institucional da Claro, no Maranhão, para que determine a expansão da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para o Povoado II Núcleo, 23 km da sede do município de Buriticupu.
Francisca Primo também cobrou esclarecimento do superintendente regional do Banco do Brasil, Igor Júnior, sobre a paralização dos serviços bancários no município de Buriticupu.
Polícia Civil
Também apresentou indicação solicitando que o governador Flávio Dino encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão mensagem com anteprojeto em anexo, de sua autoria, que institui em todas as delegacias de Polícia Civil, uma equipe multidisciplinar composta por profissionais assistentes sociais e psicólogos.
Voto feminino
Em pronunciamento feito da tribuna, Francisca Primo destacou a conquista do voto feminino, ocorrido no dia 24 de fevereiro em 1932, no então governo Getúlio Vargas. “Hoje, a mulher vota e pode ser votada. A prova disso, é que temos aqui no parlamento seis deputadas, além de várias prefeitas no Estado do Maranhão. As mulheres conquistaram - depois de muitos anos de reivindicação e de discussões - o direito de votar e de ser eleita para cargo no Executivo e no Legislativo, fruto de uma longa luta, iniciada antes da Proclamação da República”, afirmou Francisca Primo.
Programas de alimentação escolar
Também em pronunciamento a deputada chamou a atenção das prefeituras municipais a respeito da correta aplicação e execução dos programas de alimentação escolar, principalmente, dos alimentos provenientes da agricultura familiar. Segundo ela, Buriticupu, por exemplo, é um dos municípios que não está gerenciando corretamente os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PENAE e o IPAA, por isso, ela sugeriu aos vereadores a realização de uma audiência pública para debater essa questão.
“Esses programas precisam ter maior acompanhamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Câmara de Vereadores e também, da população, que é a maior beneficiada”, enfatizou Francisca Primo.