Durante todo o ano de 2016, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), tratou, da tribuna e em visitas institucionais, de diversos assuntos que influenciam diretamente na vida do cidadão maranhense.
As ações do Governo em beneficio da população do Maranhão foram amplamente defendidas por Cafeteira, que fez questão de ressaltar que assim o fez por ter convicção de que o estado está no caminho certo para o desenvolvimento.
“Tenho a convicção de ter feito o certo ao defender o nosso ponto de vista em relação às ações do Governo do Estado. Todas as matérias que aprovamos foram cuidadosamente estudadas para o bem da população. Considero, apesar da crise que assola o país, que tivemos bons resultados e avanços importantes nessa relação harmônica e respeitosa entre Assembleia e Governo. Prova disso é que o Maranhão se sobressaiu em nível nacional como estado que conseguiu equilibrar as finanças e que continuou promovendo as mudanças importantes que estão transformando a realidade de milhares de pessoas”, destacou o parlamentar.
EDUCADORES
Sobre a Medida Provisória (MP) 226/16, de autoria Governo do Estado, que modifica alguns pontos da legislação que rege o magistério no Maranhão, o líder do governo fez alguns esclarecimentos.
De acordo com o parlamentar, a MP diz que a remoção, ainda durante o estágio probatório, acontecerá em duas hipóteses: por concurso e de ofício por necessidade da administração, devidamente demonstrada e justificada e que as gratificações por tempo integral incidirão, agora, de maneira mais justa, atendendo quem tem duas matrículas de 20h – ou uma de 40h e, também, as matrículas de 20h, como anteriormente não era feito.
FEPA E EMPRÉSTIMO
O líder do governo na Assembleia saiu em defesa do projeto que regulamenta os investimentos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). Durante o seu discurso, ele esclareceu que a legislação já permite que as aplicações sejam feitas em instituições financeiras diferentes e que a proposição garante a obrigatoriedade da aplicação em duas instituições federais.
O parlamentar também defendeu o projeto que autoriza o governo do estado a contrair um empréstimo na ordem de R$ 440 milhões, que serão usados para obras de mobilidade urbana. Ele destacou que esse investimento é de fundamental importância para dar continuidade ao desenvolvimento do estado.
BR 135
Em alguns pronunciamentos, o deputado Rogério Cafeteira, que foi pessoalmente a Brasília para tratar da recuperação da BR 135, lembrou que as obras na rodovia sofriam descaso por parte do Governo Federal há bastante tempo. Ele clamou pela união de todos os deputados pela solução da questão da BR 135 e outras rodovias do Estado.
BNDES
Em um de seus pronunciamentos no plenário da Assemblei, o líder do governo falou sobre uma reunião ocorrida entre parlamentares e a Diretoria de Infraestrutura do BNDES. Ele relatou que foi questionado o motivo das paralisações e dos atrasos em determinadas obras executadas no estado do Maranhão. Segundo ele, de maneira objetiva, a diretoria da instituição relatou que todos os atrasos e paralisações de obras são decorrentes de irregularidades cometidas pelo governo que anterior, sendo que muitas falhas já foram corrigidas pela atual administração estadual.
ICMS
Durante votação que aprovou a nova tabela de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o Maranhão, Cafeteira fez uma defesa muito contundente do Projeto, que teve como principal objetivo buscar uma alternativa à crise que afeta o país, para que o Maranhão não sofra consequências futuras, a exemplo do que vem acontecendo em outros estados da federação.
Cafeteira pontuou que o Governo foi muito cauteloso na elaboração do projeto, priorizando o setor produtivo e a classe mais pobre do estado, para que a população mais carente não fosse afetada. O líder governista também ponderou a responsabilidade de o governo adotar esse tipo de medida, visto que o Governo é o maior empregador do estado, com uma taxa de 40% do PIB maranhense.
EDIVALDO
Logo após a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr, o deputado Rogério Cafeteira, que esteve amplamente engajado na campanha, realizou um pronunciamento parabenizando o gestor e também os ludovicenses pela opção. Antes de findar o ano legislativo, Cafeteira também fez, na tribuna da Assembleia, um balanço das ações da gestão de Edivaldo Holanda Júnior frente à Prefeitura de São Luís.
INAUGURAÇOES, SEGURANÇA E SERVIDORES
Durante o ano, o deputado destacou algumas inaugurações promovidas pelo Governo. Entre as inaugurações, ele destacou o Centro de Especialidades Médicas (CEM) na cidade de Barra do Corda e o Centro de Imagem na cidade de Tuntum, além da entrega de nove quilômetros de pavimentação asfáltica do Programa Mais Asfalto e de obras para melhoria do sistema de abastecimento de água, também na cidade de Tuntum. Outra obra relembrada por Cafeteira foi a inauguração da primeira unidade do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar).
Na Segurança, o parlamentar explicou que houve o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil em quase dois mil homens, aumento na frota de viaturas, além da melhoria das condições de trabalho da categoria.
Cafeteira disse ainda que houve aumento no piso salarial dos professores, uma forma de investimento na educação do Estado e que o Governo tem como meta a diminuição dos terceirizados. Ele destacou que passos importantes para atingir essa meta foram os concursos recentemente realizados.
HOMENAGENS
Durante o ano legislativo, o deputado Rogério Cafeteira homenageou algumas personalidades que trabalham pelo Maranhão. Um exemplo disso, foi a dedicação de um Título de Cidadão Maranhense e da Medalha Manuel Beckman a Frederico Gomes Pereira, comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, natural da cidade de Juazeiro, no estado da Bahia.
Outra personalidade que também foi agraciada pelo parlamentar foi o tenente coronel da Polícia Militar do Maranhão, Luiz Eduardo Vaz, natural da cidade de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul.
Entre as homenagens as quais o parlamentar participou ao longo de 2016, destaca-se também a entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. A honraria é conferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a políticos e magistrados, em reconhecimento ao papel que desempenharam na prestação de serviços relevantes à Justiça.