A elaboração do plano é uma parceria entre a Funasa, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e a Universidade Federal Fluminense.
A implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi tema de um debate promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nesta terça-feira (14), no Auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa. Diversos deputados participaram da discussão, que contou com a presença de autoridades e gestores de vários municípios para tratar sobre a melhoria dos serviços de saneamento no Maranhão.
O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender aos preceitos da Lei nº 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de controle social dos serviços de saneamento. A elaboração do plano é uma parceria entre a Funasa, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Universidade Federal Fluminense, que fará o diagnóstico e auxiliará os gestores na sua implantação.
As ações da Funasa são destinadas às cidades com até 50 mil habitantes. No Maranhão, 118 municípios devem se adequar ao plano até 2018. O PMSB prevê a destinação de recursos a serem aplicados em melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural e sistemas de abastecimento de água. Segundo Henrique Pires, presidente da Funasa, afirmou que a principal dificuldade enfrentada pelos municípios na elaboração do plano é a falta de quadro técnico e orçamento.
“O Maranhão é um dos estados que tem o maior déficit de saneamento no Brasil e não era para ser assim. Os três entes da Federação têm que abraçar essa ideia. Nós estamos desenvolvendo quase 2 mil Planos de Saneamento Básico em todo o país. No Maranhão são mais de 100 e, dependendo do andamento dos trabalhos, podemos ampliar esse orçamento”, assinalou Pires.
O ex-presidente da AL e atual diretor nacional da Funasa, Arnaldo Melo, enfatizou que o PMSB é a principal diretriz para que seja feito um trabalho de investimento no país. “Nós da Direção Nacional de Saúde temos a obrigação de vir aqui para apoiar e estimular os nossos prefeitos a evoluirmos nesse sentido, para que cada município do Maranhão e do Brasil tenha o seu Plano Municipal de Saneamento”, disse.
A deputada Nina Melo (PMDB) pontuou que os gestores devem aproveitar a oportunidade para absorverem as orientações e investirem na melhoria da qualidade de vida nos municípios maranhenses. “O objetivo é promover saúde e inclusão social através do saneamento básico, que é um assunto tão sensível e tão importante para o nosso Maranhão”, completou.
Já o deputado Hemetério Weba (PV) frisou que os municípios só têm a ganhar com a implantação do plano. “É um evento que vai abrir as ideias dos novos prefeitos e esse não é um programa eleitoreiro, é um programa de saúde pública, que é o que o Maranhão precisa”, disse. Estiveram presentes também no evento os deputados Fábio Macedo (PDT) e Alexandre Almeida (PSD).
Tema Cunha, presidente da Famem, destacou a importância dos municípios se adequarem ao plano até o próximo ano para que sejam beneficiados pelas ações da Funasa. “A grande maioria dos municípios ainda não concluiu o Plano, que e é de grande importância, pois no próximo ano o prazo para a implantação estará vencido. O Governo Federal já prorrogou por mais de cinco anos e, até o ano que vem, quem não tiver aprovado o seu plano não receberá recurso federal”, reforçou.