Na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (08), o deputado Rafael Leitoa (PDT) defendeu a Indicação do vereador pedetista Raimundo Penha enviada à Mesa Diretora da Câmara de São Luís, propondo uma alteração no Programa CNH Jovem, para aumentar a faixa etária dos jovens que pretendem se inscrever no Programa, que, atualmente, atende jovens de 18 a 21 anos, oriundos de escolas públicas.
Rafael Leitoa reforçou que o programa faz uma justiça social auxiliando o ingresso de vários jovens no mercado de trabalho, pois de habilitação em mãos, abre-se um leque maior de oportunidades, segundo ele. “O programa que já beneficiou mais de cinco mil jovens maranhenses, dando sua habilitação gratuitamente. Por meio desse programa, a juventude tem condições de tirar uma carteira A, habilitação B ou até mesmo uma habilitação A, B.”, comentou o deputado.
O parlamnetar se comprometeu em levar adiante a solicitação do vereador, trazendo à Assembleia Legislativa a discussão para uma Emenda à Lei Lei Estadual 10.218, de março de 2015, que regulamenta o CNH Jovem. O deputado lembrou que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao se definir o termo jovens, a compreensão do Estatuto é de pessoas entre 15 a 29 anos.
“Essa proposta vem de verdade beneficiar um número muito maior de pessoas, de jovens maranhenses, que precisam de uma oportunidade. Fico orgulhoso da atuação parlamentar do jovem do Vereador Raimundo Penha e, com certeza, traremos a esta Casa a discussão para alterarmos esta lei, que é de suma importância para o Estado do Maranhão”, concluiu Rafael Leitoa, lembrando que na próxima semana já inicia o contato com o Governo do Estado, em reunião com a secretária estadual de Juventude, Tatiana Pereira.