“Vamos lutar para aumentar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos que é um instrumento fundamental de apoio e fortalecimento da agricultura familiar maranhense”, afirmou o deputado Júnior Verde (PRB), na tarde desta quinta-feira (09), no Plenarinho, durante reunião sobre o desenvolvimento local e sustentável do setor produtivo maranhense, proposta e presidida por ele.
Na oportunidade, dezenas de lideranças de mais de 30 municípios de várias regiões do estado discutiram sobre a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - no Estado do Maranhão, por meio da compra com doação simultânea (CDS) - desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Representando a superintendente da CONAB no Maranhão, Dulcileide Leite Cutrim, a engenheira agrônoma Márcia Cerqueira e o analista Sisney Aderaldo apresentaram e discutiram detalhadamente o PAA. “O objetivo primordial do PAA é o de fixar o homem no campo e garantir a compra de sua produção por intermédio de entidades, seja associação ou cooperativa, e a doação dos alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar ”, explicou Sisney.
COMO FUNCIONA O PAA
Para ter acesso ao PAA, a organização fornecedora deve estar formalmente constituída como pessoa jurídica de direito privado e ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP jurídica ou DAP pessoa física. A unidade recebedora dos alimentos também deve estar regularmente constituída. O PAA adquire produtos in natura, da safra vigente, industrializados/processados/beneficiados e orgânicos/agroecológicos. O teto de financiamento é de R$ 8.000,00, por unidade familiar, e de R$ 240.000,00 por associação.
A organização fornecedora apresenta a “Proposta de Participação” e a submete à análise da Superintendência Regional da CONAB, acompanhada de toda a documentação obrigatória como, por exemplo, cópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria, DAP jurídica ou física, Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor e da Unidade Recebedora, etc. Todas as informações podem ser obtidas no endereço ma.sureg@conab.gov.br.
Após a aprovação da proposta, são abertas duas contas para a liberação dos recursos. Uma bloqueada e outra de livre movimentação. A primeira recebe o crédito do montante da proposta e a segunda os valores das compras que são feitas ao longo da execução do projeto, de acordo com a prestação de contas apresentada.
NÚMEROS DO PAA NO MARANHÃO
Segundo Márcia Cerqueira, em 2016, o PAA investiu R$ 5,5 milhões no Maranhão, beneficiando 355 associações e executando 567 projetos em 104 municípios, mas ainda é o Estado do Maranhão o que menos acessa os recursos desse importantíssimo programa de renda e segurança alimentar. “Ainda não sabemos o montante para o ano de 2017, pois o orçamento do Governo Federal ainda não abriu. Esperamos contar com uma boa demanda de projetos para que se possa brigar por mais recursos para o PAA do Maranhão”, salientou.
MANIFESTAÇÃO DAS LIDERANÇAS
O agricultor e ex-secretário de Agricultura do município de Newton Bello, Iranildo Silva Souza, morador do Povoado 16 de Abril, disse que o PAA é um meio seguro de garantir renda para o agricultor familiar. “É fácil acessar o PAA. Vim trazer a prestação de contas da nossa proposta para recebemos o primeiro repasse. Vendemos nossa produção de milho, verdura, feijão verde, etc. Um companheiro agricultor que não tinha nada, agora vai ter R$ 700,00 no bolso. Cada um que está aqui poder fazer acontecer o PAA em seu município”, testemunhou.
A vereadora de primeiro mandato Lys Jácome Correia (PRB), do município de Carolina, disse ter muito interesse em conhecer em detalhes o funcionamento do PAA, pois pretende ajudar os agricultores carolinenses a melhorarem de vida. “Fiquei feliz com o convite para participar dessa reunião. Saio daqui com a certeza que temos um instrumento que pode ajudar muito nosso agricultor, que é o PAA. Vou lutar para implantá-lo em Carolina”, revelou.