O deputado estadual Wellington do Curso (PP) aprovou, o Projeto de Resolução Legislativa nº 029/2017 que reajusta em 6,30% os vencimentos-base dos servidores efetivos e a remuneração dos cargos comissionados da Casa. O reajuste valerá a partir de 1º de maio deste. A aprovação aconteceu em sessão extraordinária, na última quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado Wellington, foi apresentada uma indicação sua, em 23 de fevereiro deste ano, solicitando a análise do anteprojeto que disponibiliza o reajuste nos vencimentos dos servidores.
“Parabenizo todos os deputados desta casa por terem aprovados o reajuste nos salários dos servidores efetivos e comissionados desta Casa, em especial, ao presidente Humberto Coutinho que se sensibilizou e aceitou ao nosso pedido. Assim como foi aprovado o reajuste dos servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Constas do Maranhão tivemos o mesmo benefício aos servidores da Assembleia. Precisamos valorizar mais os servidores, assim, me comprometi em ajudá-los, em aprovar este reajuste”, disse Wellington.
Esse percentual será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG), da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa nº 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica, regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.
Também se aplica o referido percentual aos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.