A Comissão de Saúde da Assembleia realizou, na tarde desta quinta-feira (6), na sala das comissões, audiência pública solicitada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para apresentação e discussão do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do setor relativo ao período de setembro a dezembro de 2016. “Apesar da grave crise econômica que assola o País, estamos conseguindo expandir nossas ações”, salientou Carlos Lula.
“Muito mais do que uma imposição legal, essa reunião é uma demonstração de compromisso do governador Flávio Dino com a transparência e com o Poder Legislativo Estadual. Não é comum a presença de secretários de governo nesta Casa. Mas no governo Flávio Dino, sim. Lamentamos a ausência dos deputados de oposição”, afirmou o deputado Levi Pontes (PC do B), presidente da Comissão de Saúde e coordenador dos trabalhos.
Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Antônio Pereira (DEM), Cabo Campos (DEM), Valéria Macedo (PDT), Fábio Braga (SD), Francisca Primo (PT) e Stenio Rezende (DEM) debateram sobre os dados apresentados, fizeram reivindicações e reconheceram que há avanços nas ações de governo na área da Saúde.
Segundo o secretário de Saúde, o relatório apresenta a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde, em seu âmbito de atuação, quantifica as auditorias e revela suas recomendações e determinações e, ainda, relata o montante e as fonte dos recursos aplicados no período.
DADOS APRESENTADOS
Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), nos últimos 5 anos, no Brasil, houve uma perda de mais de 23 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), em contraste com o Maranhão, que apresenta um crescimento do número de leitos de internação. “Leitos pediátricos, de 210 em janeiro de 2015, aumentou para 242 em janeiro de 2017, o que corresponde a 15% de crescimento; leitos cirúrgicos, 340 em janeiro de 2015 para 685 em janeiro de 2017, aumento maior que o dobro e leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), 408 em janeiro de 2014, para 507 em janeiro de 2017, aumento de 24,2%”, revelou Lula.
De acordo com Carlos Lula, o Maranhão saiu de um percentual de 7,98% de despesa realizada com saúde em comparação com a receita líquida, em 2003, para o patamar de 12,31%, o que corresponde a um investimento no setor de mais de dois bilhões de reais. “Foram realizadas 70 auditorias, que resultaram em recomendações como a de se buscar implantar o Sistema Nacional de Auditoria (SNA), em âmbito municipal, e de se manter a funcionalidade dos hospitais regionais, cumprindo os compromissos firmados entre gestores com a base no termo de adesão”, acrescentou.
AÇÕES PREVISTAS
Dentre as ações programadas para serem executadas, o secretário de Saúde citou a implantação da Rede Criança, que visa diminuir os indicadores de mortalidade infantil, a inauguração do Hospital Regional de Chapadinha, em outubro próximo, a implantação dos Centros de Hemodiálise em Chapadinha, Pinheiro, Balsas, Santa Inês, São José de Ribamar e São Luís, aquisição de ambulâncias, sendo uma para cada município, a entrega de bolsas para os ostomizados (pacientes que precisam de um canal de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina ou para auxiliar na respiração ou alimentação) e a realização de concurso público, inclusive para médicos.
Destacando-se de todas as demais ações, Carlos Lula enfatizou a necessidade de se intensificar a interlocução com o Ministério da Saúde, por intermédio da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, no sentido de se assegurar o aumento do valor percapita repassado ao Estado do Maranhão pelo SUS, que é o menor do Brasil. “Esperamos, se não conquistarmos a média nacional, que é de R$ 194,00, pelo menos atingirmos 159,00, e saindo, definitivamente, dos atuais R% 137,00. Estou muito otimista quanto a essa possibilidade”, pontuou.
POSICIONAMENTO DOS DEPUTADOS
O deputado Bira reconheceu que o Governo do estado está na direção correta em relação à saúde e sugeriu uma ação mais forte em relação ao aumento do valor percapita do SUS. “Por que não se ingressar com uma medida judicial para corrigir essa injustiça histórica com o Maranhão”, indagou.
Levi Pontes disse que muito se fez e muito ainda se vai fazer pela saúde do Maranhão. “É preciso que se faça uma reciclagem dos Conselhos Municipais de Saúde para que, de fato, cumpram com o papel que lhes cabe, ou seja, exercer o controle social sobre a política pública de saúde”, defendeu.
Stenio admitiu que tem se avançado muito na área da saúde, apesar do desarranjo que foi deixado pelo governo anterior, e deu como exemplo a construção do Hospital Regional de Balsas. “Balsas tem o terceiro maior PIB do Maranhão e conta com mais de 100 mil habitante e uma população flutuante de 160 mil e, até hoje, não dispõe de um hospital do Estado. Agora vai ter, graças ao trabalho competente realizado pelo governador e sua equipe. A construção está em andamento”, argumentou.
O deputado Fábio Braga apresentou dados de uma pesquisa do jornal Folha de São Paulo sobre o grau de satisfação da população brasileira em relação aos serviços de saúde. “93% classificam como ruim ou péssimo, 87% acham a área mais importante e 57% acham que deve ser tratada como prioridade de governo. Quanto à qualidade dos serviços, 70% mostram-se insatisfeitos”,
Antônio Pereira constatou uma evolução grande do trabalho realizado comparado com os dados de relatórios anteriores e disse que o momento de prestação de contas das ações da saúde tem se constituído num fórum de debates. “Peço um olhar mais atencioso para Carolina, Buritirana e Davinopólis que precisam ampliar seus serviços”, sugeriu.
Cabo Campos cobrou ações em favor dos militares como, por exemplo, a construção de um hospital como prevê a Lei Orgânica da categoria, as bolsas para os ostomizados, serviços de ecoterapia e biomédicos. “Não ter a participação da oposição aqui é um bom sinal”, advertiu.
A deputada Francisca Primo parabenizou o trabalho da equipe da saúde, destacou a inauguração do hospital de 20 leitos, a ser inaugurado no município de Bom Jesus das Selvas, no próximo dia 12 de abril, e pediu ambulância para os municípios.
Por fim, Valéria Macedo solicitou a ampliação dos serviços oferecidos pelo Hospital Agostinho Noleto, no município de Imperatriz, como, por exemplo, fazer exames de mamografia, a realização de concurso público para a área, a inauguração do hospital de Balsas e a melhoria da rede de saúde dos municípios de Carolina e Montes Altos.
