A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (19), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o terceiro quadrimestre do exercício do ano de 2016.
Durante a audiência, presidida pelo deputado Fábio Braga (SD), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento apresentaram, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.
Para o deputado Fábio Braga, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.
Fábio Braga frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2016. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.
Para o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), a audiência pública foi bastante esclarecedora. “Os técnicos da Seplan vieram à nossa Casa, na presença da nossa Comissão, e eles tiraram as dúvidas sobre a execução do Orçamento do Estado. De modo que ficamos satisfeitos com a presença aqui da equipe da Seplan”, declarou Marco Aurélio. A reunião contou também com a presença dos deputados Eduardo Braide (PMN) e de Bira do Pindaré (PSB).
Aos técnicos da Seplan, o deputado Eduardo Braide solicitou esclarecimentos sobre a arrecadação do ICMS, sobre repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e sobre detalhes acerca da situação da Previdência Social no Estado.
Ao final da audiência pública, Eduardo Braide fez questão de parabenizar os integrantes da equipe econômica do governo: “Parabenizo o trabalho e o esforço destes técnicos, porque sei que graças a eles há toda uma dedicação para o Maranhão não sair dos trilhos neste momento de crise, em face da conjuntura vigente em nosso País”, ressaltou Eduardo Braide.