O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), um requerimento em que solicita uma Audiência Pública para tratar sobre a questão dos índios Gamela, vítima de um ataque no último dia 30 de abril, no município de Viana.
O parlamentar acompanhou a Coletiva de Imprensa e, em seguida, a Audiência Pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) e classificou a episódio como uma violência absolutamente injustificável.
“Nós não podemos permitir que a barbárie tome conta da sociedade brasileira. É preciso que o poder público tome as providências necessárias e responda essas questões para evitar que situações como essas se repitam ou se repliquem no Maranhão qualquer parte do país”, afirmou.
Ele acrescentou que uma reprimenda por parte do poder público e de toda a população é necessária, e frisou que a violência não pode ficar impune. Para Bira, a ação neste momento é a coisa mais importante com vistas em assegurar os direitos previstos na Constituição Federal.
“A causa de tudo isso é a omissão do Estado Brasileiro em não resolver questões, no Maranhão e em todo o país. É preciso um olhar adequado a essa problemática e também fazer com que os órgãos responsáveis funcionem, que estejam preparadas e qualificadas para evitar situações como esta”, defendeu.
A Audiência Pública, se aprovada pelos deputados estaduais, deve acontecer no âmbito da Comissão em Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo frisado na solicitação, a sessão deve contar com a presença de órgãos públicos, autoridades, representantes da sociedade civil organizada, e, sobretudo, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), principal órgão responsável pelas questões indígenas no país.
“A Funai foi extremamente negligente e precisa agir. É necessário que a órgão federal explique o porquê dessa morosidade, o porquê de não encontrar uma resposta mais célere a fim de garantir os direitos dos povos indígenas conforme previsto na Constituição. A Funai e o Governo Federal precisam explicar”, cobrou.