Na manhã desta quarta-feira (3), o deputado César Pires (PEN) fez um discurso alusivo ao dia do Parlamento, registrando as congratulações que recebeu, inclusive, do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PSB). Em seu discurso, ele ressaltou a Lei nº 6.230 de 27/07/1975, que criou o Dia do Parlamento.
Na ocasião, o deputado fez um traçado histórico do surgimento do Parlamento, datando de 3.000 anos a.C, na Índia, o Parlamento a Assembleia do povo, que eram feitos pelos anciãos. Ele lembrou que, mais tarde, 1.300 anos também a.C., registrou-se a criação do primeiro código, que simbolizava as normas criadas pelos legisladores.
César Pires falou da importância das decisões coletivas, citando a Carta Magna de João Sem Terra, constituída por volta de 1215, e outros pensadores. “E olha a riqueza daquele homem quando dizia que: nenhuma ajuda será estabelecida no nosso Reino sem o consentimento do conselho comum. Já era o próprio parlamento no século XIII que ditava e que dava os ditames de como deveria ser feito, de igual modo e de igual monta a que acontece hoje no parlamento estadual, no parlamento municipal e no parlamento federal. John Locke também deixou claro que os legislativos vêm às mãos de diversas pessoas, mas sempre é por eles que passa o destino de um povo. Montesquieu, todos sabem, também dividiu os poderes. O conselho de cidadãos eleitos na assembleia do povo também era uma simbologia, tudo isso feito por anciãos”, lembrou.
Pires destacou que é responsabilidade do Parlamento a preservação da história, preservando também a história daqueles que, segundo ele, “construíram e nos deram liberdade de impugnar em favor do povo, na defesa do povo, de legislar para o bem comum de uma sociedade”. Ele enfatizou a importância da lembrança da data, visto que, o povo confiou responsabilidades para que os parlamentares pudessem dar respostas às suas inquietações e seus desejos.
O parlamentar afirmou que a função do parlamento está diretamente ligada à soberania de um povo e que se um dia findar-se o parlamento, também findará a verdade, a liberdade e a democracia.