Uma audiência pública discutiu, nesta segunda-feira (8), os avanços e retrocessos da educação pública no Maranhão. O debate, que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi proposto pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, que tem como presidente o deputado Wellington do Curso (PP), também membro da Comissão de Educação da Casa.
Participaram da audiência a Promotoria Especializada na Educação; a Defensoria Pública; representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Luís e São José de Ribamar; representantes dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de Educação e da Alimentação Escolar; além do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação).
Segundo o deputado Wellington do Curso, autor da proposição, o objetivo do debate foi, sobretudo, ouvir as demandas e promover encaminhamentos para a melhoria do ensino público no Maranhão.
“É uma audiência de suma importância para o Maranhão, pois trata das questões de relevância no que concerne a educação do nosso estado, em todas as suas vertentes, como a construção de creches, as reformas, a atenção ao professor. É uma audiência pública que vai ao encontro do anseio dos professores nesse momento”, afirmou.
A situação do ensino e da infraestrutura das unidades de ensino da capital maranhense foi o principal eixo de discussão. Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, presidente do Sindeducação, ressaltou que a situação do ensino público de São Luís está um verdadeiro caos, com uma queda significativa das condições estruturais das escolas e, também, no que tange à valorização dos professores.
“Desde 2013, nós temos levantado uma bandeira de luta pela melhoria da educação pública de São Luís. Percebemos falta de segurança, problemas com a merenda escolar, infraestrutura, e a falta desses recursos pedagógicos prejudica os professores no desenvolvimento das suas atividades. É um conjunto de fatores que prejudica a educação pública de São Luís”, completou.
A promotora Luciane Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, disse que, em abril deste ano, o Ministério Público entrou com uma ação para garantir a construção das 25 creches pela Prefeitura de São Luís. “Estamos trabalhando com visitas aos locais das creches, com um trabalho muito forte de fiscalização. Estamos também abertos para ver as condições de se gerenciar, da melhor forma, por parte do Poder Público”, frisou.
Maria Alice Bogéa Prazeres, assessora técnica-pedagógica da Secretaria de Educação de São Luís, destacou que o município tem investido na melhoria do ensino e da infraestrutura das escolas. “Nós estamos com um tripé, que são as reformas, a manutenção e a construção. Nesse período chuvoso, apenas algumas questões emergenciais estão mais avançadas para não deixar as coisas piorarem. Já temos algumas escolas que foram reformadas, feitas as manutenções e entregues. Mas são muitas unidades e precisa de planejamento”, assinalou.
Ao longo da audiência pública, o deputado Wellington do Curso também apresentou a situação de escolas em municípios maranhenses, como Ribamar Fiquene e Paraibano, visitadas por meio do projeto “De olho nas escolas”, de sua autoria, que tem como objetivo conhecer e fiscalizar a realidade das unidades de ensino em todo o Maranhão.
“Nós temos mais de 40 creches pelo interior do estado que não foram construídas. Foram apenas iniciadas e as obras estão paradas. Vamos preparar toda essa documentação para fazer denúncia ao Ministério Público e cobrar efetivamente do Governo do Estado e das Prefeituras a construção dessas creches”, finalizou.
