A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (09), Audiência Pública para debater os impactos da Reforma da Previdência e da terceirização aos trabalhadores da Enfermagem. A Audiência foi presidida pela deputada Valéria Macedo (PDT), autora da proposta do encontro. Participaram da Audiência representantes de entidades da categoria, Coren, ABEM, dos sindicatos, da OAB e da Secretaria de Saúde do Município de São Luís. Foram realizadas duas explanações sobre o impacto da lei na vida dos trabalhadores de enfermagem.
A Lei da Terceirização aprovada pela Câmara Federal, nessa semana, regulamenta a prática e permite que as empresas terceirizem todas as atividades, inclusive as chamadas atividade-fim, a principal atividade da empresa, aquela para a qual foi criada. Com a aprovação da Lei – que depende apenas da sanção presidencial- uma escola, por exemplo, poderia terceirizar a contratação de professores, antes a escola só poderia terceirizar atividade núcleo, como limpeza e segurança.
De acordo com a deputada Valeria Macedo, a aprovação da Lei é agressiva, tira direitos e prejudica a aposentadoria da categoria. “São profissionais que trabalham com a saúde das pessoas, são profissionais que também merecem ter saúde e precisam de direitos especiais por vários motivos. Eles trabalham em ambientes insalubres, turnos muitas vezes de tripla jornada, cuidam de vidas então eles não podem ser tratados com uma profissão que não tenha essas especificações e suas peculiaridades”.
Para a enfermeira Roseana Mafra, a categoria tem todos os motivos para estar preocupada, e um desses motivos é a valorização e a reserva de trabalho do profissional que ficam comprometida. Segundo ela, com a aprovação da Lei, as empresas ficam livres para negociar como quiserem com o empregado, que, por sua vez, serão obrigados a aceitar as propostas do empregador como, por exemplo, salários abaixo do mercado e exploração do serviço sob pena de não ser contratado. “ A negociação fica por conta do empregador. Ele vai propor o que lhe convém e vai dizer: se você não quer a vaga gente que quer. E o profissional vai fazer o quê, ficar desempregado?”, questionou a enfermeira.
Representante da secretária Helena Dualibe, Igor Oliveira defendeu o fortalecimento da categoria na busca pelos seus direitos. Ele agradeceu o convite e destacou a atuação da deputada Valéria Macedo na luta pelos direitos dos profissionais da enfermagem. “Nós precisamos nos unir para conseguir o que queremos. Em Brasília os movimentos lá são constantes. Nós precisamos avançar e esse espaço aqui é uma oportunidade para trocamos ideia e assim possamos efetivamente atuar perante a sociedade”, disse.
A deputada Valéria Macedo fez uma avaliação positiva do encontro e disse que a comissão especial vai reunir mais informações durante a Semana de Enfermagem, que acontece a partir do dia 12. Segundo ela, a partir dessas informações eles irão elaborar um relatório para que seja encaminhado ao governador Flávio Dino e às demais autoridades.
“Nosso encontro foi bastante positivo e daqui nós tiramos alguns encaminhamentos, um deles é que nós vamos por meio da Semana de Enfermagem, que acontece a partir do dia 12 de maio, vamos buscar sugestões, encaminhamentos para que possamos elaborar um relatório abrangente que será encaminhado para as autoridades, governo do estado, secretaria de saúde do estado e também para a Câmara Federal e para nossos senadores do Maranhão. E o objetivo é não permitir que os impactos dessa reforma para os profissionais da enfermagem não seja tão agressiva como está sendo proposto pela reforma”, finalizou a parlamentar.
