Os 16 anos de instalação da Defensoria Pública do Estado foram celebrados, nesta quinta-feira (18), em sessão solene na Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo deputado Rafael Leitoa (PDT) e contou com a participação de defensores públicos, servidores da instituição e autoridades.
A sessão solene foi presidida pelo deputado Rogério Cafeteira (PSB), que convidou para compor a mesa o defensor público-geral Werther de Moraes Lima; o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; o defensor público federal, Yuri Costa; o subdefensor público-geral, Emanuel Pereira Accioly; o corregedor-geral da DPE, Antônio Peterson Leal; o defensor Cosmo Sobral; e a coordenadora da Central de Relacionamento com a População da DPE, Kamila Barbosa e Silva.
“Queria parabenizar todos os defensores, todos que fazem parte dessa estrutura da Defensoria Pública. Vocês são de fundamental importância para a aplicação da justiça e por levar esse espirito de cidadania, mostrando que o acesso à justiça é um direito de todos e não só dos mais abastados”, declarou o deputado Rogério Cafeteira, que também informou que solicitou por meio de requerimento a instalação de um núcleo da DPE no município de São João dos Patos.
As homenagens também foram estendidas ao Dia Nacional do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio. Atualmente, o Maranhão conta com 173 defensores públicos, que atuam em defesa da cidadania e dos direitos humanos em 38 municípios maranhenses.
“A Defensoria Pública é fundamental para a justiça social do nosso país. Nesta semana em que a instituição completa 16 anos de instalação, com 37 núcleos regionais atendendo à população mais carente, que não tem condições de arcar com uma assessoria jurídica. A Defensoria vem para cumprir esse papel e nada mais justo do que homenagear uma entidade tão importante para o nosso estado”, assinalou o deputado Rafael Leitoa, autor do requerimento.
Idevalter Nunes, primeiro defensor público-geral de carreira do Maranhão, relembrou os avanços da Defensoria Pública nesses 16 anos de instalação, que começou seu trabalho, em 2001, com menos de 30 defensores públicos. “É um grande avanço para a sociedade maranhense e espero que a Defensoria Pública continue nesse caminho, com essa mesma dedicação em atender as pessoas que mais precisam dos serviços jurídicos da defensoria”, completou.
O defensor público-geral, Werther de Moraes Lima, agradeceu a homenagem do Poder Legislativo. “Para nós é uma honra estarmos sendo homenageados pela Assembleia Legislativa, que sempre recebeu os nossos projetos de lei de uma forma muito célere, nos atendendo da melhor maneira possível. Essa homenagem é o reconhecimento do nosso trabalho. Nosso objetivo é até 2022 estarmos em todas as comarcas. É uma meta ambiciosa, mas trabalhamos com essa intenção”, disse.