A Procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Valéria Macedo (PDT), cobrou ,em discurso da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (23), a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, na Capital, São Luís. “Já pedimos a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, Fátima Pelaes, com urgência, que coloque em funcionamento a Casa da Mulher Brasileira”, afirmou.
“Essa política pública desenvolvida pelo Governo Federal, que é a Casa da Mulher Brasileira, tem por objetivo o atendimento integral à mulher em situação de violência através de um complexo onde as mulheres encontram esses diversos serviços especializados, a exemplo de: Acolhimento e Triagem, Apoio Psicossocial, Delegacia, Vara especializada, Ministério Público, Defensoria Pública, Promoção de Autonomia Econômica, Cuidado das Crianças, Brinquedoteca, Alojamento de Passagem e Central de Transporte”, ressaltou Valéria Macedo.
A Procuradora da Assembleia, na oportunidade, leu a carta do Conselho Estadual da Mulher, encaminhada à ministra Fátima Pelaes. “O Conselho Estadual da Mulher, juntamente com ações da Casa da Mulher Brasileira, solicita a instalação urgente desta Casa, que virá a facilitar o acesso nesse processo que por si só já é doloroso e desestimulante, além de trazer um atendimento especializado e humanizado a essas mulheres”, diz o documento.
POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA MULHER
Segundo a deputada, o atendimento em rede proposto tem por objetivo evitar a revitimização da mulher que até então se vê obrigada a se deslocar de instituição em instituição, situadas em grande parte nos mais diversos locais geograficamente opostos na cidade, a fim de resolver suas demandas em sua jornada contra a situação de violência”, diz o documento.
“O projeto de lançamento de construção dessas casas por todo o Brasil ocorreu em 2013 e hoje, passados quase quatro anos, apenas as casas de Campo Grande e Brasília encontram-se em funcionamento. Em São Luís, a construção da Casa da Mulher Brasileira, no Bairro Jaracaty, encontra-se parcialmente concluída, com pendências estruturais, de acabamento e de repasse de recursos do governo federal ao Banco do Brasil para pagamento da construtora”, esclareceu a parlamentar.
De acordo com Valéria Macedo, os números de violência de gêneros são cruéis e crescentes, a cada dia se tem notícia em todos os meios sociais de violência contra as mulheres, o que exige medidas efetivas por parte do Estado de combate a essa violência. “Exigimos que a Secretaria de Política para as Mulheres e instituições do governo federal encaminhem os direcionamentos necessários para o efetivo funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. Queremos a Casa da Mulher Brasileira em funcionamento já”, reinvindicou.
CAMPANHA PELA CASA DA MULHER BRASILEIRA
A deputada concluiu seu pronunciamento, apelando para que todas as autoridades se irmanem nesse processo. “Essa é a campanha do Fórum de Mulheres e do Conselho estadual de Mulheres do Maranhão. Essa é a nossa campanha como Procuradora da Mulher desta Casa. Mais uma vez pedimos o apoio desta Casa, da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional e de todas as autoridades”, arrematou.