A Escola do Legislativo está promovendo um curso de capacitação em Processo Legislativo Avançado, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), voltado para os profissionais da Assembleia Legislativa. A capacitação está sendo ministrada por um assessor e um analista da Câmara Federal. O curso está sendo realizado no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Casa, com carga horária de 16h e certificação.
A capacitação foi uma demanda da Consultoria Legislativa da AL, atendendo a uma necessidade de aprimoramento do processo legislativo da Casa. “Já vínhamos buscando essa capacitação junto à Mesa Diretora e à Presidência desde o ano passado e, agora, através da Escola do legislativo, foi viabilizado o curso”, afirmou Aristides Lobão, consultor-geral da AL.
O objetivo é oferecer um aprofundamento nas questões pertinentes ao processo legislativo, principalmente o Poder Legislativo na Constituição Federal; tramitação regimental; ordenação e processamento de votação; proposições legislativas; entre outros pontos.
“O principal objetivo é trazer aspectos do Processo Legislativo Federal para conhecimento dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão e ver os pontos de consonância ou dissonância, na tentativa de aproximar os conceitos, alargar conhecimentos e fomentar uma troca entre as duas instituições do Legislativo”, explicou Nivaldo Adão, analista Legislativo da Câmara Federal.
Apesar de o curso ser voltado para os servidores da Casa, alguns servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), ao saberem da qualificação, solicitaram também a participação. “Há muito tempo queríamos participar de um curso dessa natureza, porque o processo legislativo é importante tanto para a Assembleia, quanto para o Judiciário, que tem a parte legislativa. Precisamos estar o tempo todo nos atualizando neste assunto”, assinalou Alice Meira, subdiretora da Secretaria do TJMA.