Os entraves burocráticos para licenciamento ambiental sobre o uso e captação de água, bem como as propostas para vencer os obstáculos que dificultam o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão, foram debatidos na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, na tarde desta terça-feira (30), abordando o tema “Licenciamento Ambiental e Dispensa de Outorga de Direito de Uso de Águas Superficiais”.
O evento, realizado no auditório Fernando Falcão, contou com a presença dos deputados Sousa Neto (PROS), Valéria Macedo (PDT) e Júnior Verde (PRB).
Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Sousa Neto, e reuniu representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Ibama, Incra, Iterma, BNDES, Banco do Brasil, Universidade Federal do Maranhão, representantes de sindicatos, associações e federação de agricultores de vários municípios.
A lideranças que representam os pequenos agricultores e piscicultores maranhenses apresentaram vários questionamentos sobre a burocracia para obter licenciamento e outorga para captação de água, notadamente a água proveniente da chuva.
Maria da Graça Amorim, presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Maranhão, destacou que é impossível fazer agricultura familiar sem água. “Não se faz nada no campo sem água”. Ela esclareceu que a agricultura familiar só terá sucesso se o governo cortar os entraves que impedem a agricultura familiar de prosperar. “Aqui no Maranhão compramos alimentos dos estados vizinhos para comer”.
Antônio Dandô, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus, afirmou que os pequenos agricultores não suportam mais a burocracia no licenciamento para captação de água da chuva, a fim de manter a produção familiar durante a estiagem.
O geólogo Daniel da Luz, um dos participantes da audiência, disse que o Maranhão tem muita água, mas que as estruturas administrativas do Estado ainda estão engatinhando na gestão da água. Já Ronald Chaves, geólogo, defendeu a necessidade de políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida do povo maranhense.
Ronald solicitou a criação de um instituto na estrutura do Estado que venha auxiliar na preservação dos biomas maranhenses e na reativação de um programa voltado ao fortalecimento dos recursos hídricos.
A professora Edileia Pereira, do departamento de Geociência da UFMA, demonstrou preocupação com os pontos levantados durante a audiência pelo direito universal do uso de água. “É necessário que a Secretaria de Meio Ambiente faça os planos de bacia, precisamos saber como estão os rios Itapecuru, Mearim e todos os outros. “O grande problema no Brasil é o uso excessivo e desordenado de água para irrigação”.
AÇÃO PARLAMENTAR
O deputado Júnior Verde apresentou durante os debates várias proposições voltadas ao tema da audiência, dentre elas, a otimização do processo de licenciamento pela Secretaria de Meio Ambiente, uma lei que permita a ampliação da capacidade de captação e acúmulo de água de chuva para beneficiar pequenos agricultores em todo o estado. Segundo ele, estudos comprovam que a água acumulada nos açudes da baixada maranhense é muito boa para o meio ambiente, para a agricultura, a piscicultura e para o trabalhador.
“O Maranhão cresceu muito na piscicultura e se não destravarmos o processo de licenciamento ambiental, não vamos destravar o processo produtivo. Para isso precisamos do apoio do governo”, disse Verde.
Também presente, a deputado Valéria Macedo destacou o apoio do seu mandato à piscicultura no interior do estado, à escavação de poços artesianos e pela luta em favor do licenciamento e de mais recursos que favoreçam os pequenos produtores. Ela também chamou atenção para a burocracia na Secretaria de Meio Ambiente e defendeu que os governos facilitem a vida dos produtores rurais.
Na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Sousa Neto afirmou que o seu mandato parlamentar está à disposição dos agricultores para discutir essa questão do licenciamento ambiental e dispensa de outorga para uso da água. Ele disse que buscará formas de melhorar a produção maranhense.
Sousa Neto garantiu também que levará à discussão, no âmbito da Assembleia Legislativa, todas as proposições apresentadas pelos agricultores durante a audiência.
