O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) subiu à tribuna da, nesta terça-feira (13), para tratar sobre o reajustar da tarifa da energia elétrica no Maranhão e propor que a Assembleia Legislativa endosse a posição do Estado para adiar a Audiência Pública que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) chamou para a manhã desta quarta-feira (14). A Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (CEMAR) quer aumentar a taxa em 21%.
Segundo os dados apresentados pelo Sindicato do Urbanitários do Maranhão ao parlamentar, se a proposta for aceita, o Maranhão passa a ter a tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil. Para Bira, algo espantoso, tendo em vista que o estado é considerado um dos mais pobres do país de acordo com as estatísticas do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) – o que ele destacou como uma herança maldita deixada por um grupo que explorou o Maranhão por cinco décadas.
O deputado repudiou com veemência a proposta de aumento por considerar absurda, sobretudo, para o momento de crise que o país atravessa. No mesmo sentido, ele questionou a justificativa da Companhia para propor um reajustamento de tarifa tão alto.
“O Sindicato trouxe dados importantes, inclusive estão publicados no Jornal Pequeno, e mostram que a CEMAR não está com dificuldades financeiras, pelo contrário, ela tem lucros ascendentes. Ano passado, por exemplo, o lucro líquido foi de R$ 399 milhões. A receita da empresa no mesmo período foi de R$ 3,6 bilhões. O valor dos dividendos distribuído aos seus acionistas no mesmo ano foi de R$ 164 milhões. O lucro líquido da CEMAR, nos últimos cinco anos, foi de R$ 1 bilhão, 670 milhões”, destacou.
Ele lembrou que houve um ajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inclusive na energia elétrica, mas que não teve, nem de longe, o impacto que esse aumento proposto pela Companhia Elétrica vai causar. A alteração no ICMS foi na alíquota, já o aumento da Cemar é no valor global. A diferença, explicou, está justamente neste ponto, pois vai gerar um aumento, pelo menos, 20 vezes maior que a alteração aprovada pela Assembleia Legislativa, à época, em meio a uma enorme polêmica.
Bira sublinhou que os mesmos que atacaram o aumento do ICMS deveriam, agora, tratar do aumento dos 21% do reajuste da energia elétrica. Ele defendeu que a Assembleia Legislativa some forças ao Governo do Maranhão, que pediu o adiamento da audiência marcada para amanhã por considerar que não houve tempo suficiente para preparar a discussão, que deve ser ampliada e debatida em todo o Estado.
“É uma obrigação nossa trazer esse assunto para a reflexão, para o debate em respeito, inclusive, ao Sindicato dos Urbanitários, que faz uma luta em favor da categoria, mas que nesse item se associa aos interesses da comunidade. E eu acho uma luta necessária, justa. Portanto, eu gostaria que as mesmas vozes que se levantassem contra esse reajuste da tarifa na conta da CEMAR e a gente pudesse juntos barrar, porque realmente é um prejuízo muito grande à população maranhense”, concluiu.