Na tarde desta segunda-feira (26), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizado o Seminário “Escola sem Partido”. O evento aconteceu a pedido do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), parlamentar federal que integra a Comissão Especial Escola sem Partido. O encontro foi mediado pelo deputado César Pires (PEN) e também contou com a participação do deputado Wellington do Curso, além do superintendente da Codevasf, Jones Braga, e da promotora Sandra Pontes.
O deputado César Pires destacou que a discussão foi necessária para avaliar em que medida a sociedade, em especial alunos e pais de alunos, absorveu as possibilidades de mudanças na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), sobretudo na questão da “Escola sem Partido”.
Pires ressaltou que a discussão na Assembleia aconteceu mediante uma solicitação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB). “O deputado Hildo Rocha nos pediu que intercedêssemos juntos à sociedade no campo da Educação para vir aqui debater. A partir daí ele encaminhará para a Comissão, que está ouvindo as tendências de cada estado, até pela forma polêmica como o assunto vem sendo debatido, principalmente entre os educadores”, lembrou.
Hildo Rocha lembrou que esse assunto não é de competência da Assembleia, conforme jurisprudência definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, decidiu que este é um tema de trato exclusivo do Congresso Nacional. O parlamentar federal declarou que cabe às Assembleias o debate sobre as mudanças na LDB e parâmetros dos currículos nacionais.
“São temas polêmicos e por isso estamos aqui, para buscar um consenso, por uma iniciativa do deputado César Pires, que é um grande educador, já foi reitor da UEMA, que tem dedicado seus mandatos à Educação”, afirmou Rocha.
PARTICIPACOES
O debate foi aberto ao público, que muito heterogêneo, trazia em sua composição professores, alunos, militantes partidários, cientistas sociais e sociedade civil em geral. De forma democrática, as ideias foram expostas e as defesas foram feitas tanto a favor como contra o Projeto proposto.
O jornalista Linhares Júnior, primeiro orador a expor sua opinião, afirmou ser a favor da proposta, visto que, na opinião dele, existem alguns excessos doutrinários dentro de sala de aula que precisam ser combatidos. Na opinião do jornalista, o projeto não prevê nenhum tipo de censura aos educadores. “O Projeto Escola sem Partido visa exatamente impedir que isso (doutrinação) aconteça. Não visa combater direita ou esquerda. Peço que me mostrem a parte do projeto que proíba o professor de falar”, disse.
Entre as falas contrárias à proposição, Patrícia Carlos, militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e assessora do deputado federal Zé Carlos (PT), destacou que a essência do Projeto é danosa ao debate político e, na opinião dela, favorece à demonização da política. “Esse projeto vai ao encontro a essa demonização da política que está acontecendo no país. Isso é muito ruim, é uma das piores heranças da ditadura militar. É danoso demais a gente demonizar a política”, enfatizou.