O aumento tarifário nas contas de energia elétrica do Maranhão voltou a ser tratado na Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (06). O assunto foi levado à tribuna pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que voltou a reafirmar o posicionamento contrário ao aumento por considerá-lo altamente oneroso e sem justificativa plausível. À tarde, o parlamentar compareceu a Audiência Pública chamada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas teve que se retirar em protesto após ser impedido de usar a palavra.
O deputado afirmou a ANEEL tem assumido uma postura equivocada em relação ao reajuste proposto pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). É que, segundo ele, a Agência não pode se comportar ou advogar em favor de nenhuma das partes, uma vez que está previsto, dentre os dispositivos que fundamentam a existência da Agência, um item que da responsabilidade que o órgão federal tem de mediar os conflitos. O que não tem acontecido já que, pontuou o parlamentar, a ANEEL se comporta como advogada da CEMAR no que diz respeito à defesa do aumento.
“Na audiência que aconteceu na Assembleia foram mais de 70 minutos de uma exposição que se limitou a fazer propaganda e defender o reajuste. Não faz sentido! A ANEEL é uma agência reguladora e tem que fazer a mediação, não cabe a ela defender os interesses da concessionária, no caso a CEMAR, que quer o reajuste de 21%. Na Audiência desta quinta-feira, a qual fui obrigado a me retirar em protesto porque não tive sequer direito a fala, não foi diferente. Até onde se tem notícia foram mais de duas horas de explanação sem ouvir os presentes”, denunciou.
Bira do Pindaré defendeu ainda que haja uma união entre os parlamentares a favor da população e contra o reajuste. Ele destacou que muitos órgãos já estão unidos para defender a população, e citou o Governo do Estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Ministério Público e a Procuradoria da República como órgãos que reconhecem o quão o aumento é abusivo e merece ser barrado.
“Quanto mais deputados e deputadas levantarem a voz, mais o Maranhão terá força para barrar esse reajuste abusivo que a CEMAR quer colocar nas costas do povo maranhense. Ora, estamos em uma crise histórica, a economia em recessão, o Governo Federal botando nas costas do trabalhador a conta da crise e a CEMAR não quer perder um centavo de lucro”, questionou.
Para o deputado, se o momento é de crise e a nação é conclamada, a conta deve ser compartilhada. O lucro da CEMAR é ascendente, cresce a cada ano apesar da crise. Isto quer dizer que não tem qualquer prejuízo em todo o estado. “Espero que por esse caminho a CEMAR faça um reflexão, que observe o momento que a gente está vivendo, e que observe que os outros estados não estão aplicando o reajuste neste patamar. A média dos reajustes está entre 5 a 6%: São Paulo, Paraná, Tocantins. Por que o Maranhão, que tem uma das menores rendas per capita do Brasil, tem que ter o reajuste de 21%? Não tem justificativa”, ressaltou.
Sobre o episódio na Audiência Pública chamada pela ANNEL, o Bira lamentou a má condução da mesa, que classificou como tendenciosa e afirmou que o que se observa é que não há um proposito de ouvir os questionamentos da população e responder de forma objetiva. “Eles também não estipulam um tempo suas apresentações, falam o tempo que querem para enchendo linguiça matar as pessoas no cansaço. Então, saí da Audiência em protesto porque não vou nos submeter a essa exposição que é apenas uma apresentação, um portfólio, uma propaganda, que não responde as dúvidas da população e não debate o reajuste”, completou.