O Governo Federal descumpriu o acordo firmado com a bancada maranhense em Brasília e autorizou o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Maranhão. O assunto foi levado à tribuna pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que classificou a medida como perversa e destacou que representa um impacto muito grande contra a educação pública no Estado do Maranhão, prejudicando a formação de muitos jovens e crianças.
O parlamentar defendeu que é preciso o parlamento estadual unir forças à bancada federal, tanto na Câmara quanto no Senado, para reverter a situação e barrar a medida. Ele frisou que o Maranhão não pode ficar com um prejuízo desse tamanho, sobretudo, em uma pasta tão relevante para o desenvolvimento do estado.
"É dinheiro da educação, é dinheiro para a infância, é dinheiro para a adolescência, é dinheiro para a juventude, é dinheiro para a formação de pessoas, é dinheiro que tira as pessoas da criminalidade, da violência. Nós não podemos aceitar mansa e pacificamente uma decisão tão ruim quanto essa desse corte nos recursos do FUNDEB no Estado do Maranhão. Tenho certeza que com a União de todas as forças políticas do Estado do Maranhão, tenho certeza que somos capazes de reverter isso", afirmou.
O corte foi autorizado por Michel Temer por meio da portaria nº 823/2017 e representa um desconto de R$ 177 milhões nas contas das prefeituras e R$ 47 milhões ao Governo do Estado. O valor é referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016, que havia sido parcelado. Temer tentou cobrar uma vez, mas os deputados federais e a Famem conseguiram barrar a medida. Na semana passada o Governo Federal descumpriu o acordo, e Bira defende que uma mobilização ainda maior para reverter a situação.
Para ele, é preciso que os senadores maranhenses unam forças a luta do Governo do Maranhão, da Famem, dos deputados federais e estaduais, e fiquem, de fato, ao lado do povo e em defesa da educação.
"É lamentável que essa situação esteja acontecendo. É preciso uma reação mais forte por parte da bancada federal, tanto dos deputados quanto dos senadores. Os senadores do Maranhão, tão importantes que são nesse momento conjuntural, por que não usam o poder que têm para barrar essa medida que prejudica tanto a educação pública do Maranhão? Eu não entendo!", questionou.
Bira do Pindaré reafirmou que acreditar que é possível reverter a situação desde que ocorra um engajamento por parte de todos. "É um benefício muito grande para a população do Estado do Maranhão, para quem depende da educação pública em todos os níveis, principalmente as crianças e adolescente do ensino fundamental e os jovens no ensino médio no Estado do Maranhão. Essa é uma luta de todos nós!", concluiu.