A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (2), audiência pública para tratar sobre o cumprimento e avaliação das metas fiscais do Governo do Estado no 1º quadrimestre de 2017. A audiência foi presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT) e contou com a participação de técnicos da área econômica do governo, que fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Maranhão.
A realização da audiência atende ao dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do Estado. Na ocasião foram esclarecidas questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Poder Executivo, no período de janeiro a abril deste ano.
Segundo Roberto Matos, secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), explicou que os dados apresentados correspondem aos resultados primário e nominal apurados no 1º quadrimestre, que demonstram que as receitas estão superando as despesas e que o Estado tem capacidade de pagamento das dívidas. Ele também destacou que um indicador com base na Resolução Nº 40 do Senado Federal mostra que o Maranhão apresentou em torno de 33% da relação entre a dívida consolidada e a receita consolidada, quando a orientação é até duas vezes esse percentual.
“Um dos pilares da gestão do governador Flávio Dino é a responsabilidade fiscal. A gente tem conseguido, mesmo nesse cenário de crise, manter o compromisso com o pagamento dos fornecedores, de pessoal, de dívida. O que foi demonstrado hoje é que o Estado, apesar desse cenário, apresenta uma situação confortável em relação aos demais estados”, afirmou.
O deputado Glalbert Cutrim, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, disse que a atual situação do Maranhão é animadora, apesar do momento turbulento, economicamente, pelo qual muitos estados da Federação vêm enfrentando.
“A situação do estado é mais animadora do que a gente esperava ser. Agradeço ao corpo técnico da Secretaria de Planejamento, que faz esse levantamento quadrimestralmente e nos apresenta, apresenta para o povo do Maranhão. Ficamos felizes e animados com a situação do Estado e esperamos que nos próximos quatro meses as coisas possam melhorar ainda mais”, assinalou.
O deputado Levi Pontes (PCdoB), que também participou da audiência, frisou que, neste momento de crise, o Maranhão dá a resposta ao cumprir todas as suas metas, avançando com o desenvolvimento, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança. “Portanto, o Maranhão é um estado equilibrado, comandado por pessoas extremamente responsáveis e comprometidas com o combate à corrupção, o desperdício e a ineficiência da máquina. Tenho orgulho de como as coisas estão andando no Maranhão”, concluiu.