Deputados governistas e oposicionistas debateram longamente, na sessão desta quinta-feira (17), em torno do contrato para reforma do prédio no qual vai funcionar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO). O primeiro tratar do assunto foi um parlamentar aliado do Governo do Estado, Levi Pontes (PCdoB), que contou o mesmo prédio foi alugado no Governo Roseana, por R$ 150 mil/mês, quase o dobro do contratado feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
“Essa mesma clínica foi alugada na gestão passada por R$ 150 mil para servir de ambulatório e agora chegam à tribuna para dizer que R$ 90 mil são exorbitantes, é um prejuízo”, afirmou.
Em seguida, quem falou foi outro governista, Bira do Pindaré (PSB), que confirmou a mesma informação dada pelo colega Levi Pontes e sugeriu que a Comissão de Saúde da Assembleia faça uma visita ao local para mostrar que a crítica realmente vai funcionar em breve. Bira disse que os recursos gastos na reforma serão descontados do valor do aluguel.
“Eles tentam misturar, criar uma confusão na opinião, como se houvesse alguma ilegalidade você alugar e depois reformar um imóvel. Eu nunca vi ninguém fazer diferente: Você primeiro aluga e depois você reforma, depois você pode deduzir do valor do aluguel os investimentos de forma indenizatória, isso está previsto em lei, não adianta querer misturar opinião com filigranas de contratos, porque a lei está acima dos contratos. Para quem estudou Direito, isso é elementar, absolutamente elementar”, assegurou.
O deputado Marcos Caldas (PSDB), outro integrante da bancada do governo, falou em seguida. “Eu quero dizer que se o governo alugou um prédio para colocar um centro de saúde, se ele não fizer as reformas não vai ter como colocar ali o centro de saúde e isso acontece não só com o governo, mas também com as empresas no Maranhão”, explicou.
Depois foi a vez do deputado oposicionista Eduardo Braide (PMN) tratar do assunto e voltou a questionar o contrato. Ele leu trechos do documento, no qual não estaria previsto desconto com a reforma. “Ou seja, o Governo do Estado está usando o dinheiro público para beneficiar um particular”, garantiu.
O deputado Edilázio Júnior (PV), outro da bancada de oposição, discursou em seguida e voltou a criticar o Governo do Estado; e disse que o contrato é oriundo da gestão do ex-governador Jackson Lago. “Na verdade, o ex-secretário Ricardo Murad apenas aditivou. E quando a gente fala de R$ 150 mil não estamos falando de aluguel, nós estamos falando de uma prestação de serviços, bem diferente dos R$ 90 mil de um aluguel fechado”, explicou.
A deputada Andréa Murad (PMDB) também falou do assunto e aumentou as críticas ao governo. “O secretário Ricardo Murad, quando foi para a Secretaria de Saúde, ele realmente não podia simplesmente acabar com o serviço que era prestado, então ele continuou serviços prestados, diferente de aluguéis imorais e escandalosos”, criticou.
Por último, discursou o líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), que voltou a defender a legalidade do contrato feito pelo Governo do Estado. “Agora acho que R$ 150 mil por mês há sete anos, se a gente fosse hoje realinhar esse preço, estaria na faixa de R$ 200 mil por mês. Seria realmente muito mais significante até do que o investimento. Eu vi deputados questionarem. E tenho certeza que até os deputados que questionaram sabem da lisura do Secretário de Saúde. Tenho certeza que não duvido nem da lisura e muito menos da competência jurídica. Aqui eu digo e afirmo: o que foi gasto, não é que pode, será descontado no aluguel”, afirmou.