A Escola do Legislativo ofereceu, nesta quinta-feira (31), um treinamento aos servidores da Assembleia Legislativa sobre o uso do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop). A capacitação foi realizada em parceria com a Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O curso atende a uma demanda da Comissão de Licitação Permanente da Casa, que foi prontamente atendida pela Escola do Legislativo. Lançado em 2015, o Sacop contribui de forma decisiva para que o TCE aprimore ainda mais o processo de fiscalização dos recursos públicos.
A alimentação do sistema é de responsabilidade dos próprios órgãos públicos, que devem encaminhar ao Tribunal de Contas todos os dados, informações e documentos, que evidenciem os atos praticados e os procedimentos realizados em contratações públicas.
“Nós ainda temos algumas dificuldades, onde gestores não estão abastecendo corretamente, não estão em dia com o sistema e, por isso, o treinamento é importante. A equipe de fiscalização tem trabalho no controlo concomitante e tem verificado essas inserções”, afirmou Silvana Aranha, instrutora do treinamento.
Para os servidores que participaram do treinamento, a capacitação vai permitir o melhor uso de todas as ferramentas oferecidas pelo SACOP, otimizando o desenvolvimento das suas atividades profissionais.
“Esse treinamento é importante, principalmente no caso das licitações, porque o Direito é muito dinâmico. O Sacop vem sendo mudado, melhorado, então é de fundamental importância que nós tenhamos acesso ao treinamento e capacitação, para que possamos estar prestando informações de acordo com as normativas que o Tribunal de Contas do Estado vai exigir”, destacou o servidor Alexandre Henrique, que é pregoeiro da AL.
O uso do sistema é obrigatório desde abril de 2015 e, por isso, o TCE está oferecendo o treinamento de forma permanente. “Temos recebido muita demanda, inclusive de extensão desse curso, assim como a parceria que estamos fazendo com a Assembleia. Para divulgar esse sistema, vamos incluir o treinamento em nossa pauta permanente”, garantiu William Jobim, gestor da Escex.