Por solicitação do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Léo Cunha (PSC), foi realizada, nesta terça-feira (5) pela manhã, uma ampla Audiência Pública, na Câmara Municipal de Imperatriz, para debater a situação crítica do Rio Tocantins. Participou também do evento o deputado Wellington do Curso (PP).
Léo Cunha disse que a audiência serviu para debater com autoridades e a população soluções para o desabastecimento que ameaça a cidade, por conta do assoreamento do rio, que prejudica, além de Imperatriz, as populações de Estreito, Porto Franco, Campestre, Governador Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Cidelância e Vila Nova dos Martírios. Dos debates participaram representantes do Ministério Público, Caema, Capitania dos Portos, Defesa Civil, secretários municipais de meio ambiente dos municípios prejudicados, vereadores e estudantes.
Já Wellington do Curso cobrou medidas urgentes no sentido de impedir que haja desabastecimento das cidades e que a Caema faça o tratamento dos esgotos antes do jogar no Rio Tocantins. Tanto Wellington como Léo Cunha fizeram relatos da visita que fizeram ao rio no dia anterior e à estação de tratamento da Caema para coletar informações sobre a situação.
O promotor de Justiça, Jadilson Cerqueira, informou que já fez dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC), em busca de uma solução do problema, que é histórica e atinge todas cidades brasileiras.
Os dois deputados frisaram que esgotos in natura são jogados diretamente nos córregos que despejam no rio e presenciaram dois pontos em que há despejo de esgoto. A constatação foi durante a visita técnica ao Rio Tocantins e à estação de tratamento de esgoto da Caema em Imperatriz, no final da tarde de segunda-feira (4). A verificação aconteceu durante um passeio de balsa por um trecho do rio.
Os deputados foram ainda até a principal estação de tratamento de esgoto da cidade, acompanhados do vereador local, Ademar Freiras, do representante da Caema, Rafael Hering, e do secretário de Governo Municipal, Marlon Moura.
O diretor da Caema, Rafael Hering, voltou a informar na audiência pública que 25 por cento dos esgotos da cidade recebem tratamento, mas Wellington do Curso questionou o número. O diretor disse que o Governo do Estado vem adotando medidas para avançar no percentual de tratamento de esgoto.
Vários vereadores falaram do problema e criticaram a retenção de água pelas hidrelétricas, principalmente a de Estreito. O superintendente do Ibama, Marcos Miranda, informou que a Agência Nacional de Água (ANA) ampliou o volume de água liberado pela hidrelétrica, garantindo o abastecimento de água para a população nesse período do ano, que é pleno verão.
Os vereadores anunciaram que vão destinar R$ 1 milhão em emendas, o deputado Léo Cunha revelou que vai destinar mais R$ 2 milhões e Wellington do Curso mostrou que mais verbas podem vir de várias esferas governamentais, para ajudar a recuperar a degradação do Rio.
Léo Cunha anunciou que vai solicitar o governador Flávio Dino (PCdoB) que aumente o orçamento da Caema para investir nas obras necessárias para resolver o problema de tratamento de esgoto e fornecimento de água potável.
Wellington do Curso anunciou que vai destinar também recursos das emendas dele, de 2014 e 2015, se possível; R$ 500 de 2016; e a totalidade de 2018, totalizando R$ 10 milhões para investir na recuperação do Rio.
De acordo com o deputado Léo Cunha, a Audiência Pública foi um sucesso e contou que a Comissão de Meio Ambiente vai elaborar um relatório detalhado sobre os problemas e propostas apresentadas pelos participantes, para que seja enviado às autoridades competentes.