Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Maranhão se reuniram, nesta terça-feira (19), para discutir a Política de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde. A legislação instituiu a contrapartida do Estado para incrementar o salário desses profissionais em 10% sobre o piso da categoria. A deputada Valéria Macedo (PDT), apoiadora da causa, presidiu a audiência, que aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Os deputados federais Deoclides Macedo (PDT) e Júnior Marreca (PEN) também participaram da discussão.
A Lei 10.583 foi aprovada em abril deste ano pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Fino logo depois, em maio. Mas, até hoje, o Estado não fez o repasse porque, para isso, cada município precisa fazer adesão à Lei diretamente na Secretaria de Saúde do Maranhão (SES).
“É uma luta que vem desde o meu primeiro mandato e agora, no governo Flávio Dino, foi um comprometimento dele conosco para a aprovação do cofinanciamento da atenção primária para o programa dos agentes comunitário de saúde e endemias”, afirmou Valéria Macedo.
A audiência serviu para explanar essa política de cofinanciamento. A transferência de recursos financeiros será realizada do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde. O incentivo será utilizado, exclusivamente, para complementação da remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias sendo de, no mínimo, 10% do valor do piso nacional da remuneração por agente em cada município.
Ainda de acordo com a lei, o repasse está atrelado ao cumprimento de metas definidas com base nos parâmetros de saúde estabelecidos pela SES. A transferência será feita mediante adesão dos municípios. “Agora precisamos finalizar o processo, com a adesão dos prefeitos, para que os agentes comunitários de saúde sejam beneficiados com a lei que tanto lutamos”, ressaltou Valéria Macedo.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, deu exemplo e, na ocasião, fez a primeira adesão. “Eu, como presidente da Federação, vou dar o ponta pé inicial. Vamos mostrar aos nossos colegas prefeitos a importância da assinatura para a adesão. Vamos convocar todos os prefeitos para que possamos dialogar juntos”, garantiu.
Wendel Mesquita é agente de saúde em Bacabal há 15 anos. O complemento no salário vai ajudar muito. “Essa era uma luta antiga e estamos felizes porque o governador honrou a promessa. Esse incremento no salário vai ajudar muito, principalmente porque melhora a disposição dos agentes de prestar um serviço de qualidade”, afirmou.