A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) disse que "a Lei Estadual 10.583/17 precisa sair do papel e beneficiar os agentes comunitário de saúde e de endemia e toda a saúde do Maranhão". A declaração foi em audiência pública realizada na última terça-feira (19), da solenidade para discutir a Política de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde, para tratar sobre a contrapartida estadual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). A regulamentação prevê o repasse no valor correspondente a 10% sobre o piso da categoria. Para isso, cada município deverá realizar a adesão para repassar este valor no salário dos agentes.
A deputada estadual Valéria Macedo defensora da causa desde o início destacou a necessidade da adesão dos prefeitos para que os benefícios cheguem aos ACS e ACE e a saúde da população.
“Sem o trabalho dos agentes comunitários de saúde e endemia a situação de nossa saúde seria, certamente, muito pior do que se encontra atualmente. Estes homens e mulheres são os responsáveis pela diminuição das doenças, pelo diagnóstico precoce, pelo ensino das boas práticas de saúde para o nosso povo.É uma luta que vem desde o meu primeiro mandato e agora, no governo Flávio Dino, foi um comprometimento dele conosco para a aprovação do cofinanciamento da atenção primária para o programa dos agentes comunitário de saúde e endemias”, afirmou Valéria Macedo.
A Lei 10.583/2017 foi aprovada em abril deste ano pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Fino logo depois, em maio. Mas, até hoje, o Estado não fez o repasse porque, para isso, cada município precisa fazer adesão à Lei diretamente na Secretaria de Saúde do Maranhão (SES).
Ainda de acordo com a lei, o repasse está atrelado ao cumprimento de metas definidas com base nos parâmetros de saúde estabelecidos pela SES. A transferência será feita mediante adesão dos municípios. “Agora precisamos finalizar o processo, com a adesão dos prefeitos, para que os agentes comunitários de saúde e de endemia sejam beneficiados com a lei que tanto lutamos”, ressaltou Valéria Macedo.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, deu exemplo e, na ocasião, fez a primeira adesão. “Eu, como presidente da Federação, vou dar o ponta-pé inicial. Vamos mostrar aos nossos colegas prefeitos a importância da assinatura para a adesão. Vamos convocar todos os prefeitos para que possamos dialogar juntos”, garantiu.
A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Marleide Bernabé destacou o apoio da deputada Valéria Macedo desde o início em prol da luta da categoria. “Fizemos uma união de forças e a deputada Valéria sempre nos deu seu apoio e pleiteou essa lei conosco, foi uma ponte entre a categoria e o Governo do Estado, foi relatora do projeto, para este sonho pudesse ser algo concreto, é nossa parceira.
O deputado federal Deoclides Macedo esteve na solenidade e contou sobre a importância dos municípios realizarem a adesão. “Já estamos fazendo este trabalho em Brasília e quero parabenizar o governador Flávio Dino junto com a deputada Valéria Macedo a Política de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde, para que esses profissionais possam ser bem renumerados, motivando a atenção básica e primária de saúde.
A solenidade foi realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Participaram também o deputado federal Júnior Marreca (PEN), representante da Secretaria de Saúde do Estado.