A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou, na manhã desta quarta-feira (27), reunião ordinária durante a qual foi iniciada uma discussão sobre um projeto voltado para a proteção das nascentes dos rios que cortam o Maranhão. O presidente da Comissão, deputado Léo Cunha (PSC), explicou que a Assembleia Legislativa precisa provocar um debate sobre este assunto, tendo em vista a vital importância da água de boa qualidade e a possibilidade de ocorrer a sua escassez em várias regiões do Estado.
“As nossas bacias hidrográficas, principalmente as de cabeceiras, devem ser tratadas como algo de mais importante que existe em uma propriedade, pois são elas as responsáveis pela existência das nascentes que, por sua vez, são fontes de água valorosas para a humanidade e, muito especialmente, para um Estado como o nosso”, afirmou Léo Cunha.
A reunião contou também com a presença dos deputados Vinícius Louro (PR) e Rafael Leitoa (PDT), e de representantes de entidades sindicais e instituições ligadas à área ambiental. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, José Ivo Gonçalves Sousa, fez uma explanação sobre o andamento do projeto que vem sendo negociado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
José Ivo explicou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é um organismo colegiado, deliberativo e normativo, que faz parte do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos do Maranhão. Os comitês são compostos por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água.
Segundo José Ivo, cabe aos comitês a promoção do debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes, a mediação de conflitos relacionados aos recursos hídricos, a aprovação e o acompanhamento da execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia. Cabe ainda ao comitê estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados, dentre outras atribuições.
A reunião da Comissão de Meio Ambiente foi realizada com a participação também de representantes de Sindicatos de Pescadores e de integrantes de órgãos ambientais dos municípios de Pedreiras, Bacabal e Arari. O presidente da Comissão, deputado Léo Cunha, anunciou que o debate sobre a proteção das nascentes dos rios maranhenses será ampliado, a partir de agora, para todas as regiões do Estado.