Na manhã desta terça-feira (27), o deputado líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), repudiou o fato de a Oposição tentar desvirtuar ações administrativas do Governo. Ele destacou a legalidade do procedimento de remanejamento orçamentário do FEPA, da parte referente a recursos do tesouro estadual, e citou casos semelhantes já ocorridos, sem que fossem caracterizados como ilegalidades.
“Não há e nunca houve irregularidade sobre remanejamento orçamentário do FEPA . Todos os Governos os fizeram, eu fiz uma pesquisa muito breve, no ano de 2014. E no ano de 2014, a Governadora Roseana fez o mesmo tipo de remanejamento. Foram R$37.500 milhões, nos últimos meses. E aqui não é um ataque a ela, é um procedimento normal na administração. O que o Governo tem que garantir é o pagamento dos servidores inativos e pensionistas e isso nenhum Governo do Maranhão deixou de pagar até hoje”, destacou.
Cafeteira destacou que, em pesquisas feitas por ele, só nos últimos dois meses de governo de 2014, foram remanejados R$ 57,5 milhões. Ele lembrou também, que quando o ex-presidente da Assembleia, ex-deputado Arnaldo Melo, assumiu o governo, ele também fez o mesmo procedimento, somando R$ 20 milhões. O parlamentar ressaltou que nenhuma irregularidade, dessa ordem de remanejamento de recursos, foi detectada pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE), já que a ação é prevista em Lei
IRRESPONSABILIDADE
Cafeteira lamentou a falta de responsabilidade de alguns veículos de comunicação maranhenses ao noticiar um fato, como o remanejamento orçamentário do FEPA que foi tratado como “desvio financeiro”. Ele lembrou que há algumas semanas, o jornal O Estado do Maranhão estampou uma manchete afirmando que o atual governo teria “desviado R$ 29 milhões do FEPA”.
O líder governista declarou que, dessa forma, por analogia da linha editorial do periódico, a ex-governadora Roseana Sarney também teria desviado R$ 37,5 milhões do FEPA, no final de 2014. “Se ele tem isso como verdade, que o Governador Flávio Dino desviou 29 milhões e estampou na sua manchete, ele POR ANALOGIA automaticamente acusa a ex-governadora de ter desviado R$ 37,5 milhões”, disse.
CAEMA
Rogério Cafeteira também rebateu a deputada Andrea Murad no que diz respeito as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE`s) e Caema. Ele destacou que em toda a história do Maranhão, somente três governos investiram de fato na Caema, que de acordo com o parlamentar foram: os governos de João Castelo, Epitácio Cafeteira e o do governador Flávio Dino.
O líder governista destacou que o esgoto que chega às ETE`s é 100% tratado e que atende às determinações do órgão regulador, que é o CONAMA.
Cafeteira lembrou a deputada que o pai dela, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, foi gestor responsável também pelo tratamento do esgoto, já que a Caema era vinculada à Secretaria de Saúde. Rogério destacou que Murad teve muito mais de 1000 dias e nunca determinou nenhum investimento para que o esgoto da capital fosse coletado para ser tratado, o que está acontecendo agora, com a implantação de uma rede interligada de esgoto.